A situação nas três maternidades públicas de Goiânia, Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, virou alvo de denúncia da vereadora Aava Santiago (PSDB), que convocou uma reunião emergencial nesta segunda-feira (25) com trabalhadores das unidades.

O encontro, realizado na Câmara Municipal, reuniu profissionais que relataram falta de insumos, clima de insegurança e uma transição de gestão feita às pressas e sem diálogo. A mudança entre organizações sociais que administram os hospitais estaria deixando centenas de funcionários no escuro sobre seus direitos, contratos e até sobre quem vai pagar suas rescisões.
“A Prefeitura está fazendo essa transição sem licitação, sem passar pela Câmara e sem ouvir os conselhos de saúde. É um risco para os trabalhadores e para as mães que dependem desse atendimento”, criticou Aava.

Segundo os trabalhadores, a transição entre organizações sociais foi feita de forma apressada e sem transparência, gerando  dúvidas sobre quem será responsável pelo pagamento futuro e sobre os critérios de recontratação. Alguns relataram impossibilidade de continuar no trabalho até o fim do contrato da Fundahc, dificuldades no acesso ao refeitório, falta de registro eletrônico de jornada e insegurança jurídica, especialmente para gestantes.

• Nova OS ocupando áreas administrativas, sem espaço para a equipe anterior;
• Gestantes em situação de insegurança jurídica;
• Falta de informações sobre benefícios e recontratação;
• Proposta de parcelamento das verbas rescisórias (20 ou 12 parcelas), rejeitada pelos trabalhadores.

Na reunião, Aava estabeleceu para realizar nos próximos dias, como; oficializar denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT); representação ao Ministério Público Estadual sobre uso do fundo rescisório; levantamento detalhado da dívida rescisória da Fundahc; cobrança à Secretaria Municipal de Saúde sobre plano de cargos e salários acordado e plano de trabalho a ser executado pelas OSs, ainda não publicado no Diário Oficial; Articulação com a Fundahc para avaliar permanência dos funcionários até o fim do contrato.

A próxima reunião, marcada para 2 de setembro, será decisiva. A parlamentar defende que sociedade, conselhos de saúde e Ministério Público acompanhem de perto a transição, evitando decisões unilaterais que possam comprometer direitos trabalhistas e a qualidade do atendimento.