Busca por: "Fachin"

764 resultados encontrados

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

...de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas. Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. ...

Editoria | Política

Saúde

STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

...Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, disse Gilmar. Dessa forma, além de Gilmar, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin também votaram a favor....

Editoria | Política

Justiça

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, mas uso ainda não foi legalizado

...já proferidos por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Após Toffoli, Carmen Lúcia também votou a favor. Os ministros Cristiano Zanin,...

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Descriminalização

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

...Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. 📱 Clique e siga a comunidade do O Hoje no WhatsApp Entre os ministros, há divergências quanto à quantidade...

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Em votação

Confira como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas

...a descriminalização apenas à maconha, sugerindo também a fixação de parâmetros para distinguir o tráfico de uso pessoal. O ministro Edson Fachin, em setembro de 2015, votou pela inconstitucionalidade da...

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Justiça

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

...parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de...

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Declaração

STF vive “momento socialista”, diz Moraes em plenário

...o julgamento no plenário sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Aproveitando, ministro Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo...

Editoria | Política

Pedido de vista

Zanin suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

...por isso precisa ser proibida. Os ministros que votaram foram: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que já não faz parte do quadro de...

Editoria | Política

Educação

Moraes suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas de Goiás e Minas Gerais

...e Votorantim (SP). Os processos restantes estão sob a relatoria dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. Cabe...

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Todes?

STF vai decidir se usar pronome neutro é constitucional após pedido da Aliança Nacional LGBTI+

...lei é embasamento preconceituoso e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos. Na época, o relator da ação Edson Fachin, suspendeu a lei. No voto, o ministro...

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Tragédia

Lula tira chefes de poderes de gabinetes para entender tragédia brasileira

...do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as...

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Comitiva de Brasília

Confira lista de 18 autoridades dos três poderes que chegam ao Rio Grande do Sul acompanhando o presidente Lula

...estado governado por Eduardo Leite (PSDB) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. A comitiva que veio de Brasília chega na Base Aérea de Canoas às 10h30min. Para entender...

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