Busca por: "Fachin"

752 resultados encontrados

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

...Aurélio e Barroso os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Resta apenas o voto do decano, ministro Gilmar Mendes,...

Editoria | Política

Atos Golpistas

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

...de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11...

Editoria | Política

Jurídica

TRF1: é admissível denúncia anônima que aponta enriquecimento indevido de servidor

...Supremo desde junho de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da...

Manoel L. Bezerra Rocha

Cerimônia de Posse

“Conhecimento e cultura para preservar a Constituição”, diz Caiado na posse do novo presidente do STF

...posto é o ministro Luiz Edson Fachin. Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi...

Editoria | Política

Novo cargo

Barroso toma posse como presidente do STF

...ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. A abertura da sessão de posse será o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco...

Editoria | Política

Justiça

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

...pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual...

Editoria | Política

Julgamento

STF forma maioria para derrubar marco temporal sobre terras indígenas

...o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional....

Editoria | Política

Julgamento

Com placar de 5 a 2, ministros do STF podem formar maioria contra marco temporal nesta quinta (21)

...em que houve a titulação indevida de terras indígenas pelo governo a particulares. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias...

Editoria | Geral/Brasil

Julgamento

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

...Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso. Pela...

Editoria | Política

Povos indígenas

Povos indígenas unem forças em Brasília na defesa de direitos territoriais

...votos na ocasião, com o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques se posicionando, resultando em um empate. O relator foi contrário à tese do marco temporal....

Editoria | Variedades

Supremo

STF retoma julgamento do marco temporal

...e 2 a favor. Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André...

Editoria | Política

Julgamento

Primeiro réu do 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão

...vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux,...

Editoria | Política