Coluna Jurídica

Em levantamento realizado pelo Gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete apreciar as petições dirigidas ao STF,

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, é possível incluir na execução de alimentos parcela vencidas no decorrer do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos as parcelas

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

TST mantém justa causa contra empregado que ofendeu presidente da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de um terminal químico contra decisão que manteve

Manoel L. Bezerra Rocha

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STF valida normas sobre critérios etários para transferência de diplomatas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos legais que estabelecem critérios etários para a transferência de diplomatas para

Manoel L. Bezerra Rocha

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Para STJ, é possível incluir na execução de alimentos parcela vencidas no decorrer do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos as parcelas

Manoel L. Bezerra Rocha

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Para TRF1, é preciso o dolo para haver ato de improbidade administrativa

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que exercício da função de diretor de órgão ou entidade

Manoel L. Bezerra Rocha

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TRF1 corrige um antigo problema em caso de pena de perdimento de bens

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é aplicável a pena de perdimento de bens quando

Manoel L. Bezerra Rocha