Coluna Jurídica

Seguindo entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação,

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro do STJ concede liberdade a preso torturado para confessar crime

O ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro Alexandre de Moraes aplica multa milionária contra o Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ decide que restituição de veículo independe de pagamento de multa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ considera nula decisão baseada em provas obtidas com abuso policial

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Interpelação contra governador Zema será analisado depois do recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou o pedido de interpelação judicial impetrado por dois

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF valida norma que reduz prazo de porte de arma para aposentado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma do Paraná que concede porte de arma de fogo a policiais civis

Manoel L. Bezerra Rocha