Filas intermináveis persistem na perícia da aposentadoria

Desde o início da pandemia, as filas da perícia médica para ingressar com a aposentadoria crescem vertiginosamente. Em Goiás, mais de 15 mil aguardam os exames que podem levar anos. No País, mais de 762 mil pessoas estão aguardando as perícias devido ao fechamento temporário e a redução do número de peritos que trabalham presencialmente. Na fila de espera desde 2015 após sofrer dois acidentes, Relison Daris Pereira lamenta a demora. “Enquanto o juiz come, a gente espera passando fome”.

O Governo Federal editou em abril deste ano a Medida Provisória (MP) 1.113 que prevê a dispensa da emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.

Maria de Fátima Evangelista, 45, é cadeirante devido a uma paralisia que desenvolveu aos 3 anos de idade. Entretanto, com o passar do tempo a situação piorou até ela desenvolver problemas nos braços e coluna por conta do esforço. Evangelista relata sentir dores insuportáveis, apesar disso ao longo dos últimos cinco anos, ela não conseguiu se aposentar. A perícia, por outro lado, será feita somente no final deste ano.

Para aumentar a renda Maria de Fátima resolveu vender jujubas. “Comecei a vender jujubas pela necessidade de ajudar em casa.Teve um dia que abri a geladeira e não tinha nada lá, apenas água. Eu vi nesse dia um menino vendendo jujuba na rua e resolvi fazer o mesmo”, relembra. Apesar de ser um dinheiro que ajuda nas despesas ela diz que o sonho dela é se aposentar já que ao vender as balas ela sente que “as pessoas olham com cara de despreso”. Ela afirma que tem dias que ela não vende nenhuma jujuba, mas não desiste porque sabe que se for esperar pela aposentadoria pode demorar muito.

Desde 2015

Outra pessoa que busca se aposentar por conta de um acidente é Relison Daris Pereira, 34, ele machucou a perna em 2015  e depois novamente em 2019. No mesmo ano ele tentou o benefício junto ao INSS para obter ajuda financeira, mas apesar de ter passado pela perícia teve o auxílio negado. Relison está na segunda tentativa de obter aposentadoria já que a perna direita está comprometida. “Eu sobrevivo apenas com o Auxílio Emergencial de R$400 que eu recebo. O aluguel é R$300 aí sobra R$100 e eu escolho se pago a água ou luz. Para comer eu recebo doação”, relata preocupado com a situação. 

Mesmo com as fortes dores na perna por causa do problema ele estava trabalhando com reciclagem, mas na última semana ele sofreu outro acidente que o deixou ainda mais ferido. Ralison estava em uma bicicleta quando um carro bateu nele e não parou nem sequer para oferecer ajuda.  O último acidente o deixou com o rosto muito danificado  e piorou a situação da perna. “Eu já fiz cirurgia na perna quatro vezes”.

Daris afirma que já passou por uma perícia recentemente para ver se consegue receber o benefício, mas segundo ele “a papelada já está na mão do juiz para analisar. Só falta mandar uma assistente social para ver a minha situação”. A espera tem deixado ele desesperado e o seu porto seguro neste momento tem sido a namorada que ajuda nas atividades da casa. 

Para ele a situação está angustiante ainda mais agora que não consegue mais trabalhar com a reciclagem e o sentimento é de descaso. “Enquanto o juiz come, a gente espera passando fome”.

Burocracia e falta de pessoal trava processo de aposentadoria

O advogado Marcus Camilo Floriano Roque explica que a MP 1.113 tem como objetivo analisar os requerimentos através da análise documental, baseando-se em atestados e laudos médicos. 

Os assegurados do auxílio-acidente são obrigados a submeter-se a exames médicos que são realizados pela Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento. “O auxílio-acidente passa a receber tratamento há muito adotado para o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).O valor projetado para financiar os programas é de R$ 40,3 milhões, já previsto na Lei Orçamentária”. 

O processo que a pessoa que sofre um acidente precisa passar para receber algum benefício ou até mesmo a aposentadoria é consultar a situação de Seguro DPVAT, onde também vai ser realizada perícia para pagamento administrativo, e caso não seja concedido ou concedido parcialmente, ajuíza-se ação para discutir o que lhe for de direito judicialmente, segundo o advogado. Se as sequelas do acidente impossibilitar o labor, o acidentado deve fazer o requerimento junto ao INSS pelo “meu inss” de forma on-line. O benefício junto ao INSS deve ser analisado caso a caso.

Durante o processo de perícia o trabalhador fica impedido de assinar carteira, mas a demora de meses ou anos para a concessão do benefício torna impossível o sustento das famílias. “As pessoas têm ficado seis meses nas filas das perícias, enquanto as empresas somente são obrigadas a pagar os primeiros 15 dias de afastamento, o fato de o requerente ter uma carteira assinada pode lhe atrasar, em muito, o direito em receber o benefício”. 

Ele explica que antigamente o INSS não era tão criterioso em suas análises, o que elevou o número de fraudes e consequentemente começou a falir a previdência. “Hoje em dia eles estão nesse papel de algoz, negando os benefícios em sua maioria, às vezes por não terem o efetivo necessário outrora por não conseguirem, de fato, analisar minuciosamente como necessário”, conclui.