ICMS sobre energia elétrica em Goiás cai de 29% para 17%

A energia elétrica em Goiás já deve começar a ficar mais barata a partir da próxima fatura. Isso se deve a redução do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sancionada há pouco mais de 20 dias. Além da gasolina, a medida também afeta o setor de energia elétrica e o gás de cozinha. A medida já está valendo desde o dia 1 de julho e o consumidor deve começar a sentir a redução a partir do boleto de agosto. Outros 16 estados e o Distrito Federal também reduziram as alíquotas do imposto. 

Goiás está na lista dos 17 Estados e Distrito Federal que reduziram a energia elétrica, segundo levantamento realizado pela CNN. Com a medida, o ICMS na energia em Goiás era 29% com a lei, caiu para 17% e foi o segundo Estado do País a anunciar a redução e o primeiro foi São Paulo.

Os estados apontados pelo veículo foram: Goiás, DF, Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina. Maranhão, Pernambuco e Piauí dependem de aprovação nas Assembleias Legislativas para a redução.

Alta da energia afeta consumo

Maria Verônica Rodrigues,41, é proprietária de uma distribuidora de bebidas no Parque Anhanguera I há 1 ano e 8 meses, ela resolveu entrar no negócio depois que o antigo dono do local demonstrou interesse em se desfazer do local. Como ela possui 6 freezers (quatro verticais e dois horizontais) ela acaba pagando caro na conta de luz mesmo a maioria sendo mais econômico. “Eu já paguei R$1800 em energia elétrica, em junho veio mais barato e paguei R$1250. Não tem como economizar mais porque os freezers precisam ficar ligados o tempo todo por conta das bebidas”, ressalta. Ela conta que foi difícil permanecer com o local no início visto que tinha mais despesas que lucros, principalmente pela energia. “Meu marido já teve que tirar dinheiro do outro serviço para pagar as contas da distribuidora”. Ela acredita que com a redução do valor irá ajudar, mas não irá amenizar tanto os gastos. 

Efeitos 

A diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz, esclarece que a redução da alíquota do ICMS em diversos estados brasileiros assim como no Distrito Federal tem efeito imediato na redução do valor da tarifa. O motivo, segundo ela, é porque seu custo é muito elevado e consequentemente encarece a conta, ou seja, se essa alíquota vai ser reduzida no final a tarifa da eletricidade vai ser um pouco menor.

A diretora conta que os ganhos dessa redução terão efeitos muito efêmero, ou seja, quando se tem uma redução de tarifa de energia se a indústria consome essa energia ela está reduzindo seus custos de produção e se torna mais competitiva. Em Goiás haverá uma redução dos custos de produção para indústria assim como uma pequena redução para os consumidores em sua conta de luz. Mas, conforme afirma Clarice, o problema é que o ICMS também é a principal forma de arrecadação do governo do Estado, então é por meio dessa receita que Goiás  financia gastos com educação e saúde. “De repente o Estado se vê desprovido de uma receita da qual ele acreditava dispos para financiar esses gastos que ele precisa fazer, então o consumidor vai ganhar uma pequena redução na sua tarifa, mas pode ser severamente afetado na questão de prestação de serviços”, ressalta. 

Ferraz destaca ainda que o efeito de duração sobre a tarifa será de curto prazo “ então provavelmente não permitirá uma grande transformação da indústria durante. Durante alguns meses a indústria não vai ter esse pequeno alívio de seus custos de produção, infelizmente não é nada duradouro que possa justamente permitir que ela tenha uma competitividade sustentada nos ganhos de eficiência e se torne realmente mais competitiva. Há uma série de aumento já represados que vão começar a incidir a partir de 2023. Então na verdade a gente já tem uma previsão de alta tarifária, com a redução do ICMS que ocorre agora esse impacto vai ser um pouco menor mas na verdade o consumidor vai sentir um pouco esse efeito da redução da tarifa”.  

Confira as mudanças na energia após redução do ICMS:

• Acre: caiu 25% para 17%
• Alagoas: alíquota de 17%
• Amazonas: alíquota de 18%
• Ceará: alíquota de 18%
• DF: alíquota de 18%
• Espírito Santo: alíquota de 17%
• Goiás: passou de 29% para 17%
• Mato Grosso do Sul: passou de 25% para 17%
• Minas Gerais: passou de 30% para 18%
• Pará: baixou de 25% para 17%
• Paraíba: caiu para 18%
• Paraná: caiu de 29% para 18%
• Rio de Janeiro: alíquota de 18%
• Rio Grande do Norte: alíquota de 18%
• Rio Grande do Sul: alíquota de 17%
• Rondônia: alíquota de 17,5%
• São Paulo: alíquota de 18%
• Santa Catarina: alíquota de 17%