Os cortes orçamentários sucessivos nas instituições federais de ensino colocaram as unidades em uma posição bastante frágil. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, trabalha atualmente com metade do orçamento em relação a 2015. Somadas as perdas de orçamento ocorridas desde 2016, considerando a rede de Universidades Federais, a redução supera 50%. 

As informações são do Pró-Reitor de Administração e Finanças da unidade, Robson Maia Geraldine. Segundo ele, a UFG passa por grandes dificuldades já há algum tempo. “A situação se agravou nos últimos anos, com cortes anuais nos recursos financeiros destinados à manutenção do funcionamento da Universidade. Portanto, incluindo recursos de custeio e investimentos, aplicada a correção inflacionária acumulada nos últimos 7 anos, em 2022 estamos trabalhando com metade do orçamento em relação a 2015”, aponta. 

Ao avaliar a série histórica, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento disponibilizado às Universidades este ano é menor que o recebido em 2009. “Temos priorizado orçamento para as atividades fins da instituição, incluindo a assistência estudantil. Corremos risco de aumento significativo do percentual de evasão de alunos, o que nos preocupa muito”, informa o pró-reitor.  

Para este ano, a universidade espera que seja revertido o corte aplicado ao orçamento das universidades. “É neste sentido que a Andifes tem trabalhado junto ao MEC, além de lutar pela recomposição do orçamento para 2023, cuja proposta orçamentária anual (PLOA) encaminhada ao congresso reduz os recursos em 12% em relação a 2022”.

Alunos

Dentro da universidade são 21,6 mil alunos, sendo 9,5 mil são brancos, 8,2 mil pardos e 2,1 mil pretos. Destes, 3 mil estão com a matrícula trancada. O painel de dados da UFG mostra que, ao longo dos últimos três anos, houve uma queda no número de alunos graduados. Entre os anos de 2021 a 2022 foram graduados 2302 alunos. De 2020 a 2021 foram 4561. Já entre os anos de 2018 a 2019 foram 4918. 

Cortes

O último corte no orçamento ocorreu em junho deste ano, linearmente em todas as Universidades, no percentual de 7,2% do orçamento discricionário, afetando também recursos de Assistência Estudantil e de captação própria. “Com o corte, a dificuldade de manter os contratos de limpeza, segurança, manutenção predial, dentre outros, se agrava. Ficaremos mais um ano na dependência da capacidade das empresas prestadoras de serviço suportarem atrasos nos pagamentos, mantendo mesmo com a inadimplência da Universidade suas atividades. Semelhante condição ocorre com o fornecimento de energia e água”, aponta Robson.

À época, em mais um corte orçamentário, o reajuste foi de 14,5% feito pelo Governo Federal. A universidade divulgou uma nota de repúdio sobre o assunto. Segundo a nota, o bloqueio de recursos coloca a instituição em risco. “A UFG, com este corte, perde 10,8 milhões de custeio e investimento e mais 4,8 milhões da verba do PNAES, que financia a assistência estudantil”, disse. 

A instituição de ensino explica que, devido ao retorno das aulas presenciais, os campus necessitam de mais atenção. “Fato que requer mais investimentos e cuidados com a manutenção dos espaços físicos, com a segurança, a limpeza, a iluminação dos ambientes, e com a saúde, garantindo, em especial, o cumprimento dos protocolos de biossegurança decorrentes da pandemia por COVID-19”, ressalta. 

R$ 13 milhões 

Não foi a primeira vez que a UFG veio a público contestar os bloqueios de verba do governo federal. Em maio de 2021, o Ministério da Educação (MEC) retirou cerca de R$13 milhões de verba das universidades federais do país. O custo mensal para a manutenção do local é de R$7 milhões, com o corte adicional de 18% estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

IFG

O Instituto Federal de Goiás (IFG) também tem sofrido e se mostrado insatisfeito com os reajustes e cortes. Segundo a instituição, a ação compromete o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), uma vez que impossibilita honrar os compromissos assumidos e as atividades planejadas, o que torna incerta a conclusão do ano letivo.

De acordo com o reitor do IFG, Elias de Pádua Monteiro, os cortes financeiros deixam o IF Goiano sem uma alternativa e também comprometem o futuro das unidades de ensino. Ele alerta que alguns cortes podem ocorrer e alguns contratos podem ser finalizados. “Estamos falando de famílias envolvidas, empregos, tudo mais. Em média, o IF teve um corte mesmo, não bloqueio, de cerca de R$ 5 milhões. Esse montante é o que nós necessitamos para fechar nossas atividades até o final do ano”, explicou.

O IFG pontua que, com o bloqueio, as IFES perderam recurso de custeio e de investimento em suas unidades, além de parte considerável do fundo do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que financia diversas ações para a permanência e para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.

“A situação é grave e põe em risco real o pleno funcionamento das IFES, que desde 2016 vêm sofrendo reduções sucessivas de recursos destinados à manutenção de seus prédios e laboratórios, ao pagamento dos contratos de prestações de serviços e comprometendo o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, afirma. 

Segurança pós-Covid

Além disso, alerta que a redução ocorreu no momento em que houve o retorno pleno das atividades presenciais, fato que requer mais investimentos e cuidados com a manutenção dos espaços físicos, com a segurança, a limpeza, a iluminação dos ambientes e com a saúde. “Garantindo, em especial, o cumprimento dos protocolos de biossegurança decorrentes da pandemia por COVID-19 e que são essenciais para a proteção dos servidores, dos estudantes e demais frequentadores dos espaços das instituições”, informa. 

Atualmente, o IF Goiano está presente em 12 cidades, com 14 unidades, sendo 12 acadêmicas. São aproximadamente 1.700 servidores, com cerca de 750 professores. O instituto oferece 100 cursos de graduação, 112 cursos técnicos, 12 programas de mestrado, um doutorado e doutorado em rede para 20 mil estudantes. (Especial para O Hoje).