Ciência e Resistência: o incentivo à pesquisa nas universidades de Goiás

Após sucessivos bloqueios de verbas contestados por instituições de ensino superior brasileiras nos últimos anos, o atual Governo anunciou medidas como o aumento das bolsas de pesquisa e a recomposição orçamentária de universidades e instituições federais nos primeiros quatro meses do mandato. Para Elias de Pádua, reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), “a educação, a pesquisa e a inovação voltam à agenda política do Brasil”.

Não somente membros de instituições federais, mas também pesquisadores de universidades do estado reconhecem a relevância da pesquisa e o incentivo à produção de conhecimento científico. “O fomento à pesquisa é de suma importância, uma vez que demanda tempo do pesquisador”, ressalta a doutoranda da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ana Beatriz. 

Diante desse contexto, reitores das principais universidades e instituições de ensino superior refletem sobre o quadro de apoio ao ensino e pesquisa em Goiás e comentam sobre melhorias necessárias para viabilizar a produção de conhecimento. Além disso, pesquisadores denunciam entraves impostos ao desenvolvimento científico no estado. 

Retrospecto 

Em fevereiro, o Governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto, declarou o reajuste de bolsas de pesquisa, que variam de 25% a 200%. A bonificação contempla estudantes de pós-graduação, iniciação científica, mestrado e doutorado, bem como estudantes em situação de vulnerabilidade, a quem são concedidos auxílios.  

Já nesta quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou o plano de recomposição orçamentária de universidades e institutos federais brasileiros – ao todo, um repasse de R$2,44 bilhões. “Essa recomposição veio em um momento em que as instituições teriam muita dificuldade para manter atividades básicas no ano de 2023”, afirma de Pádua. 

Nos últimos quatro anos, o reitor do IF Goiano relata que a instituição passou por “cenários de muita restrição”, já que era preciso priorizar despesas “vitais”. Ele aponta: “infelizmente, tivemos que direcionar recursos para atividades que estavam relacionadas à permanência dos estudantes em nossas unidades, daí a necessidade de restringirmos a oferta de bolsas de estudo e de reestruturação de laboratórios. Isso impactou na redução dos trabalhos científicos e pesquisas”.   

Ao IF Goiano, serão destinados mais de R$9.5 milhões – entre receitas previstas para assistência estudantil e funcionamento. O reitor do instituto considera que esse é o “primeiro passo” para consolidar a educação a nível superior no país, mas salienta: “precisamos entender que essas pesquisas são realizadas em laboratórios, que também precisam de investimento e manutenção”.   

Para o Instituto Federal de Goiás (IFG), está previsto o montante de R$8.2 milhões. Desse total, cerca de R$987 mil abarcam recursos para a assistência estudantil, enquanto que R$7.2 milhões destinam-se aos custeios da instituição. 

Emancipada em 2019, a Universidade Federal de Jataí (UFJ) enfrentou o período da pandemia, o que demandou a compra de recursos – dos quais a universidade não dispunha – para implementar o ensino remoto durante a pandemia. Nesse mesmo ano, de acordo com a vice-reitora da UFJ, Giulena Rosa Leite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) era estimada em torno de R$16 milhões. 

Desde então, ela conta que o orçamento da universidade foi comprometido por perdas de receitas. “Os cortes acumulados fizeram com que, em 2023, a LOA nos garantisse somente R$11 milhões. Em quatro anos, perdemos R$10,5 milhões em todas as receitas da instituição, inclusive o recurso de assistência estudantil”, explica. 

A vice-reitora ainda expõe que a instituição não contou com repasses financeiros ao ser implementada. “Além de não recebermos qualquer recurso de investimento financeiro para a implantação da nova universidade – o que sempre ocorreu quando da emancipação de outras instituições –, não recebemos sequer o que nos era devido pela lei de criação da instituição: nem servidores docentes, nem técnicos administrativos”, recorda.

Dados fornecidos pela UFJ ao jornal O Hoje, mostram que a receita de 2019 era de quase R$29 milhões, ao passo que, em 2020, o orçamento da universidade contava com R$28.1 milhões. No ano passado, a receita prevista era de R$110.6 milhões, enquanto que a LOA 2023 deste ano foi estimada em R$114.5 milhões – com a recomposição do Governo Federal, a receita agora é de mais de R$117 milhões. 

Sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal nos últimos meses, Rosa comemora o “zelo” pelas instituições de educação. No entanto, ela pontua: “Sabemos que a LOA não permitirá grandes investimentos na saúde e educação em 2023. Se conseguirmos nos manter abertos até o final do ano, ofertando ensino superior gratuito e de qualidade referenciada na nossa região, já estamos satisfeitos, porém exigimos investimento adequado para os próximos anos”. 

Por fim, no que diz respeito às receitas da Universidade Federal de Goiás (UFG), o ano de 2019 contava com R$98.1 milhões, na medida que, em 2020, o orçamento da instituição registrou decréscimo de quase 7% – ou R$91.4 milhões. Em 2020 e 2021, a Sala de Imprensa da UFG informou que os orçamentos de 2021 e 2022 ficaram em R$70.9 milhões e R$95.7 milhões, respectivamente; para 2023, foram estimados R$84.5 milhões – quase 12% a menos que no ano passado.

Obstáculos 

Ana Beatriz Lobo, 34, é mulher trans e bióloga, graduada pela UEG. Em 2021, a pesquisadora retornou à universidade para cursar o doutorado em “Recursos Naturais do Cerrado”  e, atualmente, desenvolve pesquisas  para a produção de biocombustíveis. 

A doutoranda relata que recebe o suporte necessário da instituição: “desde o primeiro momento que tive que ir para laboratórios e iniciar experimentos, todas as barreiras encontradas têm sido solucionadas em diferentes esferas da UEG – em serviços de manutenção, compra de insumos e equipamentos”. Contudo, ela avalia: “nosso país vive uma estagnação nas áreas de ensino e pesquisa e os investimentos nunca têm sido suficientes para a larga demanda”.

Mesmo diante dos recentes anúncios de fomento à pesquisa e ensino pelo Governo, a pesquisadora salienta que o Brasil ainda está atrás dos demais países, em termos de competitividade e desenvolvimento de pesquisas. “Instituições em países ricos, produzem mais e com mais agilidade, enquanto que universidades com pouco investimento continuam à margem da ciência, convivendo com baixas produções e pouco investimento”, observa. 

Lobo também explicita que as bolsas concedidas aos pesquisadores não alcançam o “desproporcional” custo de vida. “Hoje, o pesquisador brasileiro consegue ter uma vida modesta para se dedicar somente à academia, não permitindo muito espaço para investimentos em lazer, cultura, saúde e na própria formação”, admite.
Como principal entrave, a doutoranda cita a vulnerabilidade financeira: “com recursos limitados muitas pesquisas não prosseguem, ficam restritas e provocam evasão de pesquisadores”. Ela ainda sugere que é preciso expandir “direitos constitucionais para pesquisadores de todas as instituições, como aqueles concedidos aos trabalhadores, visto que muitos possuem uma jornada de trabalho que se estende ao tempo investido na universidade”.