Em Goiânia, Camilo Santana firma compromisso para retomada de obras de 120 escolas de Goiás

O ministro da educação, Camilo Santana, está em Goiânia nesta terça-feira (5). O parlamentar participou da cerimônia que formalizou a adesão de Goiás a importantes programas do governo federal. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu diversos parlamentares. Na ocasião, Santana deixou claro que o objetivo é construir parcerias com estados e municípios para alavancar a educação.

Também marcaram presença na solenidade o governador Ronaldo Caiado, o vice-governador Daniel Vilela, a secretária estadual da educação, Fátima Gavioli, a secretária nacional da educação básica, Kátia Schweickard, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, o deputado estadual Lineu Olimpio e demais deputados estaduais e federais.

O Governo de Goiás assinou o termo de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Essas políticas públicas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

Segundo Camilo Santana, a educação é um processo que precisa de continuação. “Não se faz da noite para o dia. Precisa ter foco, meta, avaliação. Tanto que esse programa de alfabetização está estendido até a 5ª série para recompor os dois anos de pandemia que afetaram nossas crianças. Antes da pandemia, 49% das crianças brasileiras não sabiam ler direito ao final do 2º ano. Depois da pandemia, esse número aumentou para 60%. Por isso o esforço para unir estados e municípios com o governo federal”, afirmou.

Obras da Educação Básica

Em primeiro lugar, Goiás aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado em maio de 2023. Este programa tem como objetivo a conclusão de 3.599 obras escolares que estavam paradas. O intuito é promover melhorias estruturais nas escolas goianas e, consequentemente, na qualidade da educação oferecida. O estado já manifestou interesse na repactuação de 120 obras, em 77 municípios goianos.

Trata-se de 60 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; 37 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental; 2 reformas de unidades escolares e 1 escola de ensino profissionalizante. O investimento para retomada das obras em Goiás está estimado no valor de R$ 103 milhões. Os municípios goianos devem aderir ao programa até o dia 10 de dezembro de 2023.

“Estamos tentando construir parcerias entre municípios, estados e governo federal. São 3600 obras paralisadas em todo o Brasil e a novidade é que todas essas obras estão sendo corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil, ou seja, obras que estão paradas há três ou quatro anos, serão corrigidas com os valores atuais”, enfatizou o ministro da educação, Camilo Santana.

“Obras que estão paralisadas serão destravadas, algumas delas estão paralisadas há mais de 10 anos. Tem quadras de esportes que foram feitas no estado de Goiás, que construíram só o piso, depois foi desfeito o contrato com a empresa responsável e agora vai ser possível a retomada”, destacou a secretária de educação de Goiás, Fátima Gavioli.

Criança Alfabetizada

Ademais, outro programa que Goiás aderiu é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que almeja que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 2° ano do ensino fundamental. Este programa também visa a recuperação do aprendizado das crianças afetadas pela pandemia. O intuito é garantir que não fiquem para trás em seu desenvolvimento educacional. 

“As evidências já mostraram que quando uma criança aprende a ler e escrever após o segundo ano do ensino fundamental, ela tem um bom ciclo no ensino básico. Esse é um programa prioritário e gostaria de parabenizar o Estado de Goiás por já ter iniciado esse programa”, elogiou Camilo Santana, referindo-se ao AlfaMais, um programa semelhante que acontece em Goiás desde 2021 com a adesão de todos os municípios.

“Nós temos um trabalho coletivo, um trabalho de cooperação técnica para produzir material e formar os professores da alfabetização. Só que agora, o Governo Federal vai nos ajudar com um aporte financeiro, pois, até então, a gente fazia tudo por conta própria. Até agora foram gastos R$ 32 milhões”, revelou Fátima Gavioli.

Escola em Tempo Integral

Além disso, Goiás se junta ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado em julho de 2023, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Este programa busca ampliar o número de escolas que oferecem ensino em período integral, proporcionando aos alunos uma experiência educacional mais completa. A previsão é expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino. As prefeituras devem fazer a adesão ao programa no sistema do Governo Federal.

De acordo com o último levantamento do MEC, de 1º de setembro, 67% dos municípios goianos aderiram à política. O intuito do programa é ampliar o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Para a iniciativa, o investimento do Governo Federal totaliza R$ 4 bilhões. Dessa forma, os estados, municípios e o Distrito Federal podem expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

“É um tipo de escola que aqui no estado de Goiás não é fácil de ser implantada, porque algumas famílias preferem que seus filhos no ensino médio comecem a trabalhar, mesmo sem idade para tal. Agora, o governo vai inverter isso, pactuar com os prefeitos. quem sabe se a gente começar a educação integral com os pequenininhos, quando ele chegar para o ensino médio, ele estará adaptado para a Escola de Tempo Integral”, explicou Fátima Gavioli.

“É uma das políticas mais importantes do Brasil, porque tem dois lados: garantir a oportunidade para a criança e o jovem, principalmente no ensino médio. Ter uma profissão, uma capacitação, acabar o ensino médio. Então, a ideia é garantir uma escola que seja acolhedora, se alimentar na escola, praticar esportes e fazer aulas complementares”, finalizou o ministro da educação, Camilo Santana.