Após atraso, máquinas são agrícolas são entregues aos municípios

Higor Santana*

Após quase três meses paradas, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), informou que inicia hoje, a destinação e entrega das máquinas e equipamentos que estavam paradas no pátio do Estádio Serra Dourada, para prefeituras do Estado. O maquinário, destinado a manutenção de estradas e prestação de serviços, estava com problemas na documentação, o que impedia o repasse.

De acordo com a Seapa, será assinado o Termo de Cessão de Uso para a liberação dos equipamentos, e os gestores municipais contemplados deverão providenciar o transporte desse maquinário às respectivas cidades. As prefeituras foram contempladas por meio do contrato de repasse de patrulha mecanizada, estabelecido entre o governo estadual e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ao todo são 257 caminhões basculantes, 26 motos niveladoras, 23 tratores agrícolas e 4 caminhões pipa ,cedidas pela gestão passada, em dezembro de 2018. Parte do maquinário está no estacionamento do estádio Serra Dourada, como motoniveladoras e tratores, enquanto outra parte está no pátio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). 

Além das máquinas, existe a previsão de entrega de mais 205 retroescavadeiras, cujo processo de licitação está sob júdice. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico Tito Souza do Amaral, a proposta era ceder os equipamentos, sem tempo determinado para as prefeituras goianas. Eles ainda permaneceriam como patrimônio estadual. Hoje, com a cisão de pastas, na Reforma Administrativa, quem responde pelo assunto é a Secretaria de Agricultura.

Parecer

Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDI), informou que, um cronograma de regularização estaria sendo elaborado com a previsão de entrega do maquinário. Informou ainda que, o contrato de repasse entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a SEDI, previa a aquisição de patrulha mecanizada para o Estado de Goiás e a distribuição aos municípios goianos. 

Ainda segundo a pasta, até o momento, nenhuma máquina teria sido repassada aos municípios contemplados, pois havia a necessidade de adequação de documentos referentes aos equipamentos e municípios.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, os recursos investidos na compra, da ordem de R$ 113 milhões, foram adquiridos através de  emendas no orçamento da União, propostas por deputados federais, senadores e Governo do Estado. O projeto também teve o apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Agricultura.

Tito anunciou no ano passado, que em 2019 os municípios goianos receberiam mais R$ 70 milhões em máquinas e equipamentos, destinados a complementar o programa das patrulhas mecanizadas. Recursos esses, provenientes de emendas parlamentares de toda a bancada goiana, aprovados no orçamento da União.

Abandono

Parte das máquinas está no estacionamento do Estádio Serra Dourada desde o dia 21 de dezembro. O local não é coberto, e os equipamentos ficam expostos a condições climáticas e podem se transformar em focos do mosquito da dengue. Apesar de estarem sobre vigilância, moradores da região denunciaram que vândalos estariam frequentando o local, com intuito de subtrair peças das máquinas. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)