Mickey Mouse em domínio público: entenda toda a questão da utilização da imagem do personagem

O ano de 2024 começou como um dos mais emblemáticos para o mundo da cultura pop na totalidade. Mas, não graças aos lançamentos ou grandes estréias, e sim porque Mickey Mouse finalmente entrou em domínio público – isso significa que qualquer pessoa pode usar a imagem do ratinho mais famoso e icônico de todos os tempos em filmes, jogos, livros e outras produções sem temer um processinho da Disney.

O domínio público do Mikey, símbolo de uma das empresas mais poderosas do mundo, é algo esperado há muito tempo e que passou por diversos imbróglios e reviravoltas legais antes mesmo de se concretizar neste dia 1º de janeiro de 2024. Por isso mesmo, a celebração de artistas ao ver Mickey Mouse livre de qualquer direito autoral veio acompanhada de vários anúncios de projetos envolvendo o ratinho.

Só que, da mesma forma, a alegria também veio acompanhada de algumas dúvidas. Afinal de contas, nem todo mundo conhece os detalhes da lei americana de direitos autorais e as liberações e restrições que ela tem em relação a esses personagens em domínio público. Por isso mesmo, antes que você pense em fazer seu próprio filme com o Mickey, entenda melhor a questão para não ser surpreendido.

Então o Mickey não é mais da Disney?

Antes de qualquer coisa, vamos deixa algumas coisinhas bem claras. Sim, o Mickey Mouse está mesmo em domínio público, mas isso não quer dizer qualquer Mickey. Apenas a versão original do personagem, criada em 1928, que teve os seus direitos liberados, assim como de outros nomes que aparecem no curta Steamboat Willie — isso inclui Minnie e João Bafo de Onça, por exemplo.

É importante porque deixa claro que somente essa versão dos personagens em preto e branco e com os traços retrô é que acabaram virando domínio público, ou seja, sem pertencer a uma empresa, marca ou indivíduo. Ao longo desses quase 100 anos de história, o ratinho evoluiu e ganhou muitas versões — e o direito sobre elas ainda é propriedade da Disney.

Ah, isso também significa que nem mesmo o esquema de cores em vermelho, preto e branco pode ser utilizado nos Mickeys alternativos, assim como seu característico jeito de falar. Na verdade, o design é bem característico: o personagem é preto e branco, não usa luvas, os sapatos são pequenos e os olhos são pequenos pontos ovais. Todas as alterações que o camundongo recebeu depois de 1928 continuam protegidas por lei.

Por qual motivo o Mickey passou a ser domínio público?

À primeira vista parece tudo muito confuso, mas é algo até simples de entender. A liberdade para usar o Mickey primordial está baseada na chamada Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que considera a obra em si para liberar a utilização de personagens.

Em linhas gerais, um filme, livro, quadrinho ou qualquer outra propriedade intelectual deixa de pertencer a alguém e se torna público 95 anos após seu lançamento original — e, de quebra, tudo o que está dentro dessa história também é liberado também.

Por isso é que a especificação do Mickey retrô é tão importante, pois estamos falando da versão do personagem que apareceu no curta Steamboat Willie. O desenho de 1928 é histórico por ser a primeira aparição do ratinho e, como ele acabou de completar seu 95º aniversário, os direitos que a Disney tinha sobre ele acabaram.

É importante lembrar que essa não é a primeira vez que vemos isso acontecer com grandes personagens do mundo pop e ligados à Disney. Em 2022, o livro Winnie The Pooh também entrou em domínio público, já que sua publicação original é de 1926. E isso acabou permitindo que um dor urisinhos mais carinhosos virasse personagem de um filme de terror em 2023.

A briga da Disney e a Lei Mickey Mouse

Durante muito tempo, a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos era conhecida por outro nome: Lei Mickey Mouse. O apelido nasceu por conta do lobby que a Disney travou no Congresso do país para alterar as regras e impedir que o mascote símbolo da empresa caísse em domínio público.

Originalmente, a lei americana era de que os direitos sobre uma obra expirariam 50 anos após sua publicação — o que significa que Steamboat Willie entraria em domínio público já em 1978. Por isso mesmo, em 1976, uma primeira manobra fez com que a legislação fosse alterada e esse prazo fosse expandido para 75 anos depois da publicação.

Só que, em 1998, o lobby da Disney atuou mais uma vez e a lei americana passou por uma nova reforma, estendendo os direitos sobre obras e personagens para os atuais 95 anos.