PCGO e Procon GO fiscalizam postos por nova alta nos combustíveis em Goiás

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) e o Procon Goiás vão iniciar uma fiscalização nesta quarta-feira (09/06) para apurar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina. Em Goiânia e região o combustível está sendo vendido na média de R$6,27 e etanol comercializado por até R$4,87 o litro. Para os agentes, há indicio de prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.

Além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. De acordo com o Procon, o posto de combustível poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.

Durante as visitas, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários.

Os fiscais também verificaram o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. Já a Policia Civil de Goiás (PCGO) analisará eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.

Notificação

Em outra frente da ação, as distribuidoras, localizadas no município de Senador Canedo, na região Metropolitana da Capital, serão notificadas. E em um praz o de 10 dias úteis, deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início deste ano.

A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores. Para os fiscais, a ação se justifica porque o Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) informou que os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.

“Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma o superintendente do Procon GO, Alex Augusto Vaz Rodrigues.