Alta dos combustíveis: composição do preço, efeitos diretos e indiretos e possíveis soluções

O advogado tributarista Fernando Zilveti e o economista Fábio Tadeu ajudam a entender melhor a questão no cenário da crise econômica do Brasil

Postado em: 19-09-2021 às 11h30
Por: Giovana Andrade
O advogado tributarista Fernando Zilveti e o economista Fábio Tadeu ajudam a entender melhor a questão no cenário da crise econômica do Brasil. | Foto: Reprodução

Em 2021, o combustível se tornou um dos principais vilões da inflação no Brasil, se não o maior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina acumula no ano uma alta de 31,09%. Na última semana, o preço médio do combustível subiu pela 7ª semana consecutiva nos postos do país, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esse aumento se dá com base em dois fatores – a flutuação do valor do petróleo no mercado internacional e a variação da cotação do dólar –, que estão relacionados entre si, conforme explica Fernando Zilveti, advogado tributarista e livre docente da USP. “O combustível aumenta de preço de acordo com o aumento dessa commodity fora do país, então é um produto importado que tem uma cotação bastante volátil no mercado, de acordo com a disposição dos países em vender e também de acordo com a geopolítica local”, explica.

Somado a isso, a valorização do dólar e a desvalorização do real contribuem para a alta do preço tanto dos combustíveis quanto de outros produtos importados. “Cada vez que tem uma confusão na política, ou na economia, ou nas duas, o dólar aumenta e naturalmente o combustível aumenta de preço, e esse aumento é repassado pro consumidor”, eslcarece o professor.

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Dessa forma, a mecânica de formação de preço do combustível no Brasil tem como consequência uma variação de preço muito grande entre uma compra e outra, o que acarreta que a empresa importadora do produto – a Petrobras – tenha que repassar os custos para o consumidor.

O economista Fábio Tadeu Araújo, mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Business School e especialista em Economia Empresarial e Internacional, lembra que esse regime, que reajusta o valor do combustível no Brasil de acordo com a flutuação do preço internacional, foi adotado no início do mandato de Michel Temer e que, no caso do nosso país, diferente do que acontece nos Estados Unidos e em alguns países europeus, não há reservas reguladoras.

“Nós não temos reservas reguladoras, então quando o preço internacional flutua o governo não vende ou compra combustível pra regular o preço e evitar altas muito rápidas”, diz. Ele destaca ainda que o dólar, que nesta sexta-feira (17/09) fechou em alta de 0,41%, cotado a R$ 5,2866, está em um patamar alto em comparação ao que estava um ano atrás.

“Então a gasolina subiu muito por esses dois motivos: ela aumentou no mercado internacional e o câmbio desvalorizou”, resume Fábio.

Impacto

No que diz respeito aos efeitos da alta dos combustíveis, os especialistas destacam que há implicâncias diretas e indiretas. O impacto direto se dá no orçamento do consumidor final, que depende do combustível para abastecer seu veículo e tem gastado cada vez mais dinheiro para dirigir seu carro ou sua moto.

Fábio relembra ainda o aumento do valor de viagens realizadas em aplicativos de mobilidade, como o Uber, que se dá não apenas graças ao preço alto da gasolina, mas também pela queda na competitividade e escassez de motoristas, que abandonam a profissão porque deixou de ser lucrativa. “As pessoas estão tendo que esperar mais pelas viagens, porque começa a ter menos motorista disponível, então o preço sobe não só porque subiu a gasolina”, diz o economista.

Já o impacto indireto é sentido no aumento do preço de outros produtos, cuja comercialização também depende, por exemplo, do diesel, que faz rodar os caminhões que fazem frete país afora. Conforme explica Fernando, a economia brasileira depende fortemente do transporte de combustível fóssil. “Consequentemente, se aumenta a gasolina, você tem que repassar isso pro custo do produto e aumenta a inflação. Se a gente tivesse outro modal de cargas esse impacto não seria tão sentido na nossa economia”, expõe.

“O combustível ficando mais caro, o frete de todas as mercadorias e serviços sobe. Então aumenta a inflação quando o combustível aumenta, porque todos os produtos usam de alguma maneira o combustível, no mínimo para o sistema de transporte. Então tem esse aumento indireto quando fica mais caro comprar qualquer produto via frete”, complementa Fábio.

Soluções

Na perspectiva de Fernando, a solução a curto prazo para o aumento do preço do combustível no Brasil, um problema que vem afetando direta e indiretamente toda a população, seria endireitar a economia do país.

“Se você endireitar a economia e o ruído político diminuir, você vai ter um dólar mais baixo. Se você tivesse um dólar a 4 reais, que seria razoável nesse momento da economia, você teria um preço do combustível mais barato. Infelizmente o preço que a gente paga pela instabilidade política e econômica é na oscilação da moeda. Então se você endireitar a economia, fazer reformas e estruturar bem o estado, você vai ter uma moeda mais estável e consequentemente o preço dos produtos importados vai impactar menos o cidadão”, explica o advogado.

Para ele, não há expectativa de que isso aconteça em breve. “Precisa melhorar bastante a produção de leis, a estabilidade econômica, precisa mexer bastante em tudo isso para que a gente possa ter um horizonte melhor para o consumidor”, afirma o advogado.

Fábio, por sua vez, acredita que as soluções que existem não necessariamente são soluções que alguns agentes econômicos gostariam que acontecessem, como a possibilidade de a Petrobras deixar de fazer o reajuste de acordo com o preço internacional. “Uma parte importante do mercado não concorda com isso, tanto que mudou, até o começo do governo Temer era assim e houve uma mudança, porque entende-se que é importante para os acionistas da Petrobras não serem prejudicados”, exemplifica.

Outra possibilidade seria os governos estaduais diminuírem os impostos – alternativa fortemente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro –, no entanto, essa mudança também teria implicações. “Os governos estaduais perderiam arrecadação em um momento em que a receita eventualmente não é tão positiva”, explica Fábio.

“Então são as alternativas, ambas têm os seus custos, ou custo político, ou custo pra uma empresa específica e seus acionistas, no caso a Petrobras, ou o custo de ter menos receita para pagar qualquer outra despesa dos governos”. Enquanto isso, o custo permanece sobre o consumidor final, que precisa se desdobrar para lidar com o impacto direto do aumento da gasolina, a alta inflação sobre a maioria dos produtos, como alimentos, o consequente aumento do custo de vida e a falta de pespectiva de melhora do cenário.

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