Projeto que prevê isenção de IPVA para motos tem repercutido dentro do Senado

Postado em: 26-11-2021 às 09h01
Por: Alexandre Paes
Texto diz que a isenção do IPVA para motos pode facilitar o acesso de quem vive em áreas mais distantes. | Foto: Reprodução


Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 150 cilindradas está no Senado Federal. O assunto tem gerado polêmica e dividido opiniões, já que alguns estados são contra o projeto.

A proposta veio do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação. Segundo eles, a isenção de IPVA ajudaria a minimizar a dificuldade de locomoção em áreas rurais e pequenos municípios. O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e agora vai ser votado no plenário da casa.

Isenção de IPVA

Sem IPVA, um número maior de pessoas poderia comprar uma moto e mantê-la legalizada. Além disso, por ser um veículo para apenas uma ou duas pessoas, a moto contribuiria para o distanciamento social em tempos pós-pandemia.

Em decorrência do alto valor para a compra de carros, assim como pelo preço dos combustíveis nas alturas, a saída encontrada por muitos brasileiros tem sido o transporte por meio das motos. Considerando isso, o projeto de lei poderia facilitar o acesso a esse meio de transporte.

Alguns estados se preocupam com a isenção do IPVA por ser um tributo estadual. Dessa forma, cada um tem uma alíquota e a isenção poderia impactar de forma mais pesada para alguns estados.

Porém, o projeto tem sido criticado pelo fato de não atingir alguns modelos de motos que são os mais acessíveis e mais vendidos hoje no Brasil. É o caso da CG e a Bros. Nem as motos da Honda de 160 cilindradas. Dessa forma, a isenção do IPVA acabaria por fomentar a venda de determinadas marcas e dificultar de outras. Ou seja, seriam fatores relevantes para os consumidores na hora de fazerem a escolha de qual moto comprar.

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