Em meio a protestos, Supremo define hoje marco temporal das terras indígenas
Acampamento "Lute pela vida" é uma das maiores manifestações já feitas por povos originários.
Por: Alice Orth
A votação da tese do marco temporal está prevista para ser realizada nesta quinta-feira (26/08) no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a protestos de mais de 6 mil indígenas em Brasília. A tese é defendida por ruralistas, garimpeiros e demais setores interessados na exploração de territórios.
Grupos de diversas regiões do País se reúnem em frente à Esplanada dos Ministérios para se manifestar contra a aprovação. O marco definiria que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras onde já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988.
O acampamento “Luta pela vida” está montado no local há dois dias, e é uma das maiores manifestações já feitas por povos originários. Foram realizadas passeatas, manifestações artísticas, shows e mobilização pela internet. O grupo tem previsão de ficar até sábado (28) no Distrito Federal.
“A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, disse o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em nota.
Ainda nesta quinta, um documento com mais de 160 mil assinaturas contra o marco temporal foi entregue ao STF, com nomes como Chico Buarque, Xuxa Meneghel, Daniela Mercury, Zélia Duncan, entre outros famosos. “Esperamos que esta Corte faça prevalecer o Estado de Direito”, diz o texto.
