Governo lança Programa Acredita com microcrédito para público do CadÚnico

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22), em Brasília, o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa destinada a democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável e impulsionar o empreendedorismo em todo o país. O programa foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, como uma medida crucial para gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico, além de reduzir a desigualdade social e combater a pobreza.

“Hoje, o presidente Lula lança a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio e incentivo a esse setor da nossa história”, defendeu o ministro. “O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos”, completou.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou o compromisso do governo com o crescimento econômico nacional, destacando a importância do Programa Acredita como um catalisador para alcançar esses objetivos. “Voltamos a governar esse país para transformá-lo em um definitivamente desenvolvido. Queremos um país que tenha uma classe média sustentável e esse programa dá um pontapé extraordinário, que é colocar dinheiro na mão do povo”, afirmou o presidente.

“Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O Programa Acredita inclui diversas medidas destinadas a beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Uma das principais iniciativas é o Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

O programa oferece crédito a taxas mais baixas para que as pessoas possam iniciar ou expandir seus negócios, com foco em capacitação, empreendedorismo e emprego. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem informalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios.

Em seu discurso, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância do Programa Acredita para o desenvolvimento do Brasil. “O programa é mais do que um conjunto de ações governamentais. É a expressão da confiança do governo no povo brasileiro, na sua capacidade de empreender, de transformar realidades e de construir um futuro melhor para si mesmo e para o país”, afirmou. 

Benefícios 

Entre os benefícios do Acredita no Primeiro Passo está um aporte inicial de R$ 1 bilhão, com R$ 500 milhões liberados em 2024, o que possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito. As operações poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.

Principais eixos do Programa Acredita

Previsto para começar no mês de julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. O esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.

Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil, garantindo a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.

Além do microcrédito para os inscritos no CadÚnico, o Programa Acredita também oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.

Outro destaque do programa é o apoio ao mercado secundário de crédito imobiliário, visando melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis. Além disso, o Programa Eco Invest Brasil garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.