Entenda por que a Fifa foi condenada a indenizar brasileiro inventor do spray de barreira
Tribunal reconheceu a falta de lisura nas negociações com proprietário e decisão aponta uso do spray pela entidade ocultando a marca
Por: Maria Paula Borges
O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ACOLHEU O RECURSO DE Heine Allegmane, inventor brasileiro do spray de demarcação de barreira no futebol, nesta quarta-feira (27/10). O recurso é contra a Federação Internacional de Futebol (FIFA) e a decisão se aplica apenas às violações contra a patente registrada no Brasil. A empresa do spray demarcatório, Spuni, estuda a possibilidade de processar também a Fifa de outros países.
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação determinou, por unanimidade, que a entidade máxima do esporte indenize a Spuni pelos danos causados em razão do uso não autorizado do spray em competições. O valor a ser pago pela Fifa, que cabe recurso, entretanto não mais em tribunais brasileiros, será definido na próxima etapa processual, mas o valor inicial é estimado em mais de R$ 50 milhões.
A má-fé da Federação foi reconhecida pelo Tribunal devido à falta de lisura nas negociações com Allegmane, proprietário da empresa. De acordo com a decisão, a entidade agiu de modo contraditório, uma vez que ocultou a marca mesmo utilizando o spray gratuitamente. A Spuni já obteve a proteção de patente do produto no Brasil e em 43 países.
O spray consiste em um aerossol com espuma volátil que desaparece em segundos, sendo assim mais eficiente para uso na marcação de barreiras no futebol. Além disso, a Fifa foi assessorada por Allegmane na implementação do recurso, utilizado nas copas do mundo do Brasil, em 2014, e da Rússia, em 2018, e em outras competições internacionais da entidade.
No processo, o inventor diz nunca ter sido reconhecido ou recompensado pelo uso do spray.
