Tratado de Marraqueche: Bolsonaro assina decreto que prevê tradução de livros para braile

Postado em: 03-12-2021 às 18h14
Por: Maria Paula Borges
Assinatura aconteceu em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o tratado de Marraqueche, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência nesta sexta-feira (3/12). O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias para pessoas com deficiência visual.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou durante o discurso de abertura sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade. De acordo com Pontes, essa é uma das agendas prioritárias do governo federal. Além disso, o ministro afirmou que existe uma parceria entre as pastas de Saúde, Educação, Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil, chamada Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva prevê iniciativas e 47 metas para 2022 em relação à acessibilidade e pesquisa. Segundo Pontes, todo mundo precisa de algum tipo de tecnologia assistiva. “Todos nós, à medida que envelhecemos, precisamos de algum tipo de tecnologia assistiva. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é uma ferramenta de desenvolvimento do país inteiro. Faremos esse plano ser efetivo agora para a população e para nós, que vamos precisar no futuro”, declarou.

Além disso, na cerimônia foram entregues troféus do Prêmio de Acessibilidade do programa Pátria Voluntária, da Casa Civil, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A premiação celebra iniciativas públicas e privadas que viabilizem o amplo exercício da cidadania por pessoas com deficiência.

Segundo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o governo reconhece a necessidade da participação social para o desenvolvimento de políticas públicas. “O governo reconhece e precisa da participação social para desenvolver políticas públicas. No passado, isso era restrito. Queremos mostrar para o Brasil como a sociedade civil tem feito coisas extraordinárias, e como a nação é solidária”, afirmou.

Números do governo federal apontam que as medidas e planos de acessibilidade receberam em 2021 cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos.

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