André Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas
O STF se posicionou em torno do tema no ano passado,
Por: Almeida Mariano
O ministro André Mendonça é o novo relator de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. A ação, movida pelo PSOL em 2018, pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas escolas das cidades.
O STF se posicionou em torno do tema no ano passado, quando os ministros anularam leis que interditavam o debate sobre gênero nas escolas em Nova Gama (GO), Foz do Iguaçu (PR), Ipatinga (MG), Cascavel (PR), Paranaguá (PR), Palmas (TO) e Londrina (PR).
Para o tribunal, as leis usurpam competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Além disso, segundo os ministros, a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê uma educação baseada no pluralismo de ideias e na liberdade de ensinar e aprender.
Todos os sete processos já decididos, porém, foram julgados até agosto do ano passado, antes da entrada dos ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
