Por medida cautelar, ANAC proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens
Vale lembrar que no dia 17 de dezembro, a empresa suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal.
Por: Victoria Lacerda
Na noite da última sexta-feira (7/01), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu, por meio de medida cautelar, que a Itapemirim Transportes Aéreos retomasse as vendas de passagens aéreas.
Entre as medidas exigidas pela Anac, estão a reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores e resposta aos clientes sobre todas as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br.
Vale lembrar que no dia 17 de dezembro, a empresa suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal.
A nova medida cautelar aplicada à empresa decorre das ações permanentes de fiscalização em âmbito coletivo exercidas pela ANAC e só será revogada após comprovação do cumprimento integral de todas as obrigações estabelecidas na Resolução ANAC nº 400/2016.
Importante ressaltar que na última terça-feira (4), o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação incluiu o bloqueio dos bens do dono da empresa.
