Durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, indígenas denunciam aumento de violência

Lideranças indígenas e organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ainda na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, denunciaram o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, discursos de ódio e política anti-indígena adotada pelo governo federal. A 49ª sessão do Conselho teve início na última segunda-feira (28/2).

A sessão tem como objetivo revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos, com mais de 30 diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos. Com a pandemia, a participação da sociedade civil aconteceu de forma híbrida.

O pronunciamento do Brasil foi feito pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo a ministra, 85% da população indígena foi vacinada, entretanto é uma contagem limitada por ser um levantamento de indígenas aldeados, que vivem em territórios demarcados, ignorando o fato que o próprio governo paralisou o processo de demarcações e indígenas em contexto urbano, segundo o Cimi.

Além disso, o Cimi afirmou que o governo promove um apagão de dados sobre a Covid-19, não sendo possível dar certeza da porcentagem apontada. “O vírus que chegou às aldeias e provocou inúmeras mortes foi levado para dentro dos territórios indígenas, em sua grande maioria, por invasores que seguem atuando ilegalmente nestas áreas em plena pandemia, livres das ações de fiscalização e proteção do governo”, disse o Conselho por meio do site oficial.

O Conselho ressaltou ainda a “perda cultural inestimável”, para povos indígenas e para a humanidade. “Em muitas aldeias, a pandemia levou as vidas de anciões e anciãs que eram verdadeiros guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos, representando uma perda cultural inestimável – não só para os povos indígenas diretamente afetados, mas para toda a humanidade”.

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 68 mil indígenas foram contaminados pelo vírus e, pelo menos, 1.283 morreram até a última segunda-feira.

A contribuição de lideranças e organizações indígenas aconteceu no espaço “Diálogos Gerais”, destinados à discussões de temas abrangentes, e “Diálogos Interativos”, para tema da relatoria com presença de respectivos relatores do órgão do assunto.

Regularização Fundiária

De acordo com o Cimi, a chamada “regularização fundiária” exposta pela ministra se trata de uma titulação privada de invasores de terras protegidas e de territórios indígenas, estimulando o desmatamento na Amazônia e outros biomas.

O Conselho destacou também o aumento de casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, em 2020, em que foram registrados 263 casos. O ano de 2020 foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos e, no ano, atingiram ao menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.

Proteção da Amazônia

Outra inverdade ressaltada pelo Cimi foi a da Proteção da Amazônia que, segundo eles, o governo Bolsonaro bateu recordes anuais consecutivos de desmatamento. Apenas em janeiro de 2022, o desmatamento foi de 360 km², quadruplicando desde 2021.

Além disso, as invasões e casos de exploração de recursos naturais e danos ao patrimônio registrados em 2020 repetiram o padrão de 2019. “Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens”.

“Em muitos casos, os invasores dividem a terra em “lotes” que são comercializados ilegalmente, inclusive em terras indígenas habitadas por povos isolados. O caso dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku exemplifica a estreita relação entre a ação dos invasores, a omissão do Estado e o agravamento da crise sanitária, com o aumento expressivo dos casos de malária e desnutrição relacionados com a presença de invasores em seus territórios”, afirma o site.

O destaque foi para a Terra Indígena Yanomami, que se estima a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros.