Além de Goiás, outras 10 unidades federativas flexibilizaram o uso de máscaras; veja quais
Mesmo que a medida tenha sido “relaxada” em vários estados, especialistas julgam ser uma ação prematura
Por: Maria Paula Borges
Após dois anos de pandemia e cuidados intensos, ao menos dez estados brasileiros, dentre eles Goiás, e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscara de proteção. Com isso, as prefeituras têm autonomia para revogarem ou não o uso da proteção como julgarem melhor. Entre especialistas, há quem julgue prematuro, mas com o avanço da vacinação, os governantes acreditam ser seguro. As informações são da Agência Brasil.
A Agência Brasil consultou 11 unidades federativas. No caso de Goiás, na última quinta-feira (10/3), o governo estadual recomendou aos gestores municipais a liberação do uso de máscaras em locais abertos e sem aglomerações. Entretanto, a recomendação é restrita para cidades em que ao menos 75% da população a partir de 5 anos já esteja com o ciclo vacinal completo.
Em ambientes fechados, segue recomendado que seja feito o uso da máscara de proteção, como por exemplo em transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas e em locais com aglomeração. Além disso, é recomendado que pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mantenham o uso da proteção ainda que em locais abertos e sem aglomeração.
Minas Gerais foi o último estado consultado pela pesquisa a implementar as novas normas. Desde o último sábado (12/3), o governo mineiro tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos, assim como em Goiás. Entretanto, vale ressaltar que a decisão final cabe aos municípios que são livres para adotar ou não a orientação do governo. A máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados em que menos de 70% da população com idade para ser imunizada esteja com ciclo vacinal completo.
No Rio de Janeiro, foi autorizado que as prefeituras liberassem a população da obrigação do uso de máscaras em locais abertos também, desde que fossem obedecidos o distanciamento social e percentual de população imunizada. No início de março, o governo estadual fluminense liberou que os municípios flexibilizassem as regras para lugares fechados. A obrigatoriedade do uso de máscaras foi revogada pelo prefeito Eduardo Paes na última segunda-feira (7/3).
No Amazonas, as prefeituras foram liberadas a tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos desde a última sexta-feira (11/3). Entretanto, a Secretaria Estadual de Saúde orienta que os municípios continuem recomendando o uso de equipamentos de proteção, principalmente por pessoas com idade superior a 60 anos, e que a população evite aglomeração.
No início de março, o Distrito Federal revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos, sendo facultativo o uso em locais fechados, desde a última quinta-feira (10/3). Segundo o governador Ibaneis Rocha, a expectativa é que a população tenha cuidado e evite aglomeração. “Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, afirma.
No Espírito Santo, os morados puderam voltar a circular sem as máscaras no rosto apenas nesta segunda-feira (14/3), entretanto, o fim da obrigatoriedade vale apenas para municípios considerados como de baixo risco de transmissão do vírus. Já em cidades classificadas como de risco moderado, a máscara continua sendo exigida mesmo em locais abertos, e nas de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados é recomendado, mas não obrigatório – apenas para quem testar positivo para a doença.
No Maranhão o cenário é um pouco diferente, sendo que desde novembro de 2021 o estado tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos e facultativo em locais fechados em municípios com mais de 70% da população com ao menos duas doses dos imunizantes. Entretanto, o uso em locais fechados voltou a ser obrigatório diante do aumento de casos da doença.
O Mato Grosso deixou a critério das prefeituras a obrigatoriedade ou não de máscaras em espaços públicos e privados, de acordo com o contexto local. Pelo menos 40 cidades mato-grossenses deixaram de exigir o uso, independente do ambiente. Em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que seria mantida a obrigatoriedade em locais fechados por mais alguns dias.
No Mato Grosso do Sul, foi liberado que as cidades decretassem o fim da obrigatoriedade em ambientes fechados, na última quinta-feira. Caso julguem necessário, as prefeituras têm o direito de manter medidas rígidas.
O governo estadual de Santa Catarina publicou um decreto que desobrigava os municípios a cobrarem o uso de máscara, independente se o local é aberto ou fechado. O governo estadual alertou que em locais onde não é possível manter o distanciamento a proteção permanece “altamente recomendada devido ao risco de transmissão da doença”.
Em São Paulo, o uso de máscaras em ambientes fechados segue sendo obrigatória, mas, na última quarta-feira (9/3), as prefeituras foram liberadas a tornarem opcional a utilização em locais abertos. De acordo com o governador João Dória, já existem planos de estender a liberação para ambientes fechados a partir do dia 23 de março, mas ainda está em estudo.
