Redução do ICMS do etanol nas bombas não é garantido

O esperado é que a decisão cause um impacto positivo nos gastos dos consumidores, entretanto, essa redução nas bombas de etanol não é garantida.

Postado em: 19-07-2022 às 13h51
Por: Victória Vieira
Não é possível confirmar totalmente que os consumidores pagarão pelo o preço estipulado | Foto: Reprodução/ Jair Amaral/EM/D.A Press

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao etanol está previsto para iniciar semana que vem, a partir de segunda-feira (25/7). O esperado é que a decisão cause um impacto positivo nos gastos dos consumidores, entretanto, essa redução nas bombas de etanol não é garantida.

Rodrigo Zingales, diretor executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre), explicou que a redução dos preços dependem de como o etanol é produzido.

De forma geral, as distribuidoras repassarão a queda para os postos que, deverão transmitir a redução com um preço final e definitivo da bomba.

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“As grandes usinas e distribuidoras compram etanol das usinas menores e isso interfere no preço final. Nesse sentido, há menos etanol no mercado para outras distribuidoras menores ou para outros revendedores comprarem diretamente da usina. Os usineiros podem produzir açúcar ou etanol e muitas vezes eles podem optar pelo açúcar. Com isso, o preço do combustível se torna mais caro”, informou.

Por isso, não é possível confirmar totalmente que os consumidores pagarão pelo o preço estipulado.

“Temos visto historicamente que, quando tem uma queda no preço da refinaria, dificilmente ela é repassada integralmente para os postos. Normalmente, se repassa metade do valor. O que não queremos, mas pode ocorrer, é que as distribuidoras aproveitem a queda para aumentarem suas margens e passarem menos para os postos. Quando se repassa menos, o posto cobra mais caro do que deveria”, relatou Zingales.

A alíquota caiu de 25% para 17%, com uma queda estimada para R$ 0,38 por litro nos postos. Em Goiás, a  o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. 

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