Número de alterações de registro civil de transexuais e transgêneros no Brasil chega a 13 mil em cinco anos
O Brasil registrou 3.908 alterações de registro civil de transexuais e transgêneros em 2023
Por: Vitória Bronzati
O inquérito da Arpen Brasil, que reúne dados de todos os cartórios de registro civil do país, aponta que o número de alterações de registro civil de transexuais e transgêneros vem crescendo nos últimos anos. Em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a mudança de nome e gênero sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo, foram registradas 1.129 alterações. Em 2023, o número chegou a 3.908.
O levantamento também mostra que a maior parte das alterações (2.169) foi de pessoas que mudaram o gênero de masculino para feminino. Já 1.512 pessoas mudaram o gênero de feminino para masculino.
A maioria dos pedidos de alteração de registro civil (3.165) foi feita em 2022. No entanto, o número de alterações em 2023 representa um aumento de 10,7% em relação ao ano anterior.
Para realizar a alteração de registro civil, as pessoas trans devem comparecer a um cartório de registro civil com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento
- Documento de identidade
- Certidão de antecedentes criminais
- Declaração de identidade de gênero
A declaração de identidade de gênero pode ser feita por escrito, de próprio punho, ou por meio de formulário fornecido pelo cartório.
Após a análise dos documentos, o cartório deve realizar a alteração do registro civil. O processo é gratuito e não é necessário realizar cirurgia de mudança de sexo.
