Desvendando as audiências de custódia: Uma análise crítica de Carla Akotirene

Explorando as dinâmicas jurídicas e o impacto no encarceramento da população negra

Postado em: 28-12-2023 às 15h23
Por: Luana Avelar
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No livro 'É fragrante fojado dôtor vossa excelência', Carla Akotirene revela os bastidores das audiências de custódia, expondo a complexidade das interações jurídicas. | Foto: Instagram

No novo livro de Carla Akotirene, intitulado “É fragrante fojado dôtor vossa excelência” (Ed. Civilização Brasileira), a autora examina criticamente os procedimentos jurídicos brasileiros, com foco especial na Vara de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A obra destaca as audiências como espaços onde se desenrolam complexas dinâmicas, revelando a perpetuação do racismo e a perseguição punitivista enfrentada pela população negra.

Carla Akotirene aponta a audiência de custódia como um fator determinante nos altos índices de encarceramento da população negra no Brasil. A análise destaca a limitação na capacidade de autodefesa durante essas audiências, muitas vezes devido à falta de informação sobre direitos, resultando em prisões questionáveis baseadas em provas questionáveis.

A autora utiliza a epistemologia de Xangô e elementos africanos de justiça para realizar uma crítica do pensamento social e do estigma punitivista no Judiciário. Sua obra sugere que as audiências de custódia poderiam ser um caminho para o desencarceramento da população negra, buscando a liberdade como destino final.

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A experiência de Carla Akotirene, militante feminista negra e pesquisadora, proporciona uma perspectiva única sobre o sistema penitenciário na Bahia. Em “É fragrante fojado dôtor vossa excelência”, ela destaca a prisão como uma manifestação do racismo, enfatizando a necessidade de enfrentar o encarceramento em massa como um desafio crucial para o movimento negro, vislumbrando um futuro sem as “cenas coloniais” e a superação da segregação na sociedade brasileira.

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