Parlamento está em vias de “auto-dissolução”

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insistiu que o Parlamento venezuelano, onde a oposição detém a maioria, está à beira da auto-dissolução. “Pelo caminho que vai [o Parlamento], está rumo à auto-dissolução e à convocatória de novas eleições para a Assembleia Nacional”, disse.

Maduro falou em Caracas, durante cerimônia de posse de novos ministros, no Quartel da Montanha, transmitida em cadeia obrigatória de rádio e televisão.

O presidente explicou que, no âmbito do processo de diálogo entre o governo e a oposição, representantes da aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) assinaram documento comprometendo-se a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou recentemente que o Parlamento estava “em desobediência”.

Nicolás Maduro disse ainda que Júlio Borges, do partido opositor Primeiro Justiça, que ontem assumiu o cargo de presidente do Parlamento, se comprometeu a acatar as decisões do STJ e a participar das iniciativas de diálogo social, econômico e político que o seu governo prepara. “Espero que cumpra com a sua palavra”, declarou o presidente, acrescentando que não confia em todos os representantes da MUD.

Em 27 de dezembro passado, a Organização de Estados Americanos (OEA) apelou ao governo da Venezuela para que respeite a nova direção do Parlamento.

“Qualquer interferência na eleição das autoridades da Assembleia Nacional, por parte do Poder Executivo ou do Poder Judiciário, implica desconhecimento absoluto dos princípios essenciais da democracia, que são a separação e independência de poderes”, defende a OEA em comunicado.

A posição da OEA surgiu quando o Parlamento venezuelano se preparava para mudar a presidência rotativa, que passou ontem (5) de Ramos Allup, do partido Ação Democrática, para Júlio Borges, do partido Primeiro Justiça.

Segundo a organização, uma possível interferência no funcionamento do Parlamento, onde a oposição detém a maioria, representaria também “deixar de lado a legitimidade que o povo da Venezuela deu à Assembleia Nacional e dar mais um passo na consolidação de um regime autoritário”.

A oposição venezuelana tem denunciado que o governo pretende levantar a imunidade parlamentar dos deputados da oposição e usar o Poder Judiciário para impor um presidente afeto ao regime. Além disso, analisa a possibilidade de dissolver o órgão de soberania.

Em 18 de dezembro último, o presidente Nicolás Maduro pediu aos seus apoiadores, durante manifestação em Caracas, que empreendessem ações contra o Parlamento, que definiu como “nefasto e inepto”, prevendo que ele teria pouco tempo de existência. (Agência Brasil)