Justiça suspende eleições do diretório estadual do MDB

Postado em: 19-06-2021 às 09h58
Por: Samuel Straioto
Paulo Cézar Martins conseguiu liminar na justiça para interromper processo eleitoral no partido | Foto: Reproodução

As eleições para presidente do Diretório Estadual do MDB foram suspensas pela justiça. Liminar do  desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a votação fosse paralisada. A interrupção do processo ocorreu após contestação feita pelo deputado Paulo Cézar Martins que teve registro de candidatura indeferido pela Executiva estadual do partido. Por outro lado, o presidente da legenda em Goiás, Daniel Vilela, que era candidato único na disputa, alegou que todos os atos foram respaldados pela direção nacional. 

A liminar foi concedida minutos antes da votação que iniciou às 13 horas. Por volta de 15:30 horas, o oficial de Justiça chegou ao diretório, na sede do MDB no Setor Aeroporto, em Goiânia, e notificou a comissão eleitoral que suspendeu a votação. A tendência é que uma decisão deve ocorrer na próxima semana para saber se um novo edital será aberto ou se fica suspensa a eleição. Daniel Vilela tem mandato no diretório até fevereiro do ano que vem.  “Nós vamos discutir judicialmente essa reforma. Importante dizer isso porque a decisão em primeira instância foi uma decisão muito robusta e qualificada por parte do juiz em primeira instância”, afirmou Daniel. 

Daniel Vilela, relatou que as ações para organização do pleito no diretório tinham respaldo do diretório nacional da legenda. “Nós seguimos rigorosamente o estatuto do partido e em duas instâncias administrativas e em uma instância judicial havia sido atestado, a chapa que teve o indeferimento também dentro do que o estatuto do partido determina, o MDB nacional atestou todos os atos para a realização da eleição”, afirmou o dirigente partidário.  Daniel completou que o partido cumpriu os requisitos para legitimar a eleição. “Nós seguimos rigorosamente o estatuto do partido e em duas instâncias administrativa e na primeira instância judicial isso foi atestado.

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB) esteve no diretório estadual e avalia que é preciso respeitar a decisão judicial e quando as eleições ocorrerem ele espera que a situação seja de união. “Eu vim cumprir meu dever que era votar e obviamente com a decisão a eleição foi anulada e quando voltar, quem sabe já possamos votar com a união de todos. Eu acho que tivemos a maioria do diretório votando, mas é preciso acatar a decisão judicial, e esperamos aguardar um segundo momento”, afirmou. 

 A decisão judicial atendeu um pedido do deputado estadual, Paulo Cézar Martins que teve frustrada a tentativa de participar da eleição, a partir do indeferimento do registro de candidatura pela Executiva Estadual do MDB, ainda na semana passada.  A justificativa era de que o deputado não cumpriu a regra do estatuto que diz ser obrigatório 5% de convencionais na chapa. No caso, ele não teria apresentado as oito assinaturas necessárias, mas quatro. O parlamentar contestou. Paulo Cézar Martins reclamou do indeferimento da chapa e protocolou um agravo de instrumento na Justiça para suspender a eleição e contar com prazo para concorrer no pleito. O desembargador considerou que o requerimento de chapa apresentado “cumpriu os requisitos exigidos pelo artigo 82 do Estatuto do MDB”.  “O presidente foi extremamente antidemocrático alegando que minha chapa não tinha 5% dos convencionais e eu tenho mais do que 5%, eu tenho 16 pessoas do diretório. Ele ficou com medo que iria perder. Se tivesse deixado de concorrer ao diretório que é a democracia, o tempo de poder ter divergência de ideias, é tempo de amadurecer”, disse Martins.

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