Após recesso, vereadores terão que encontrar uma saída para aplacar revolta da população contra o Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Goiânia ganhou mais uma voz de oposição na Câmara Municipal de Goiânia. No último final de semana foi a vez da vereadora Aava Santiago (PSDB) fazer coro ao duro posicionamento do colega Mauro Rubem (PT) e se levantar contra a matéria que tramita — para muitos, à toque de caixa — no Legislativo municipal.

A parlamentar anunciou em sua conta no Twitter que não irá manter seu voto favorável ao relatório aprovado na última quarta-feira (5/1) na Comissão Mista. O texto foi apresentado pela vereadora Sabrina Garcez (PSD). A reportagem mostrou que o documento em questão contém 85 páginas e foi aprovado sete minutos depois de ter sido distribuído aos colegas. 

Diante da repercussão do caso, a vereadora anunciou também o lançamento de um “Grupo de Trabalho Ampliado” para ouvir os principais afetados pelas mudanças contidas no Plano: a sociedade civil organizada. A ideia é aprofundar os estudos e promover um debate mais robusto sobre o projeto. A análise minuciosa do texto, como já mostrado pelo O Hoje, vai na contramão das expectativas da prefeitura de Goiânia que previa uma aprovação célere da matéria — precisamente em 23 de dezembro do ano passado. 

A mudança abrupta de comportamento pode motivar, inclusive, outros vereadores a acompanharem Aava nas próximas semanas. Isso porquê ao menos uma das mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor e diagnosticadas pelo grupo encabeçado pela vereadora já tem sido encarada com “perplexidade” pelos colegas. 

Prejuízos irreparáveis

Trata-se do desejo de reduzir de 500m para 100m a zona de segurança e proteção em torno da Barragem do Ribeirão João Leite, de estações públicas de tratamento de esgoto e do Aterro Sanitário. Além disso, anula a exigência da zona de segurança e proteção em torno do aterro desativado de resíduos da construção civil, da estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, ambos na GO 020, e do centro de zoonoses. Diante dessa problemática, a ideia, agora, é apresentar uma proposta de supressão da emenda ao artigo 213, acolhida pelo relatório de Garcez.

“Esse ponto do cinturão foi recebido com perplexidade pelos vereadores. Não tenho vergonha de dizer que meu voto foi precipitado. Há uma dificuldade na compreensão do assunto. Agora, analisando mais a fundo, muitos vereadores demonstraram, apesar de não haver nenhum compromisso, disponibilidade em aceitar essas mudanças”, disse a tucana. Em outro trecho ela acrescentou que o grupo concluiu, neste primeiro encontro, que a alteração em questão, caso aprovada, causaria “impactos ambientais e de saúde pública indesejáveis, além de não ter qualquer fundamentação técnica”. 

Outro ponto debatido e que se tornará alvo de mudanças por parte do grupo, diz respeito às áreas públicas. A ideia é suprimir do texto do prefeito e da emenda aprovada na Comissão Mista a previsão de substituir, em novos parcelamentos, os 7,5% do terreno destinados a equipamentos públicos municipais, como CMEIS, praças, unidades de saúde, no todo ou em partes, por bens, pecúnia, obra ou serviço.

Tanto no texto do prefeito quanto na emenda, a proposta está detalhada no artigo 127. “O grupo apontou uma série de prejuízos para a população quando o poder público abre mão de controlar e gerenciar o patrimônio que deve estar a serviço do interesse público”, pontua a parlamentar.

Além da vereadora e sua equipe técnica, participaram do encontro a arquiteta urbanista, Maria Ester de Souza, e o presidente da Associação Pró Setor Sul, Edmilson Moura de Oliveira. Em uma chamada de vídeo, Aava e os presentes reportaram as conclusões aos participantes de um grupo de whatsapp, que reúne hoje 50 participantes. 

Dois outros encontros deverão ser promovidos no decorrer desta semana. Um deles está previsto para quarta-feira (12/1) e outro para sexta-feira (14/1).  O primeiro contará com discussões focadas em adensamento e verticalização da cidade, já o segundo em meio ambiente e região Norte. Os locais das reuniões, bem como as temáticas que pautarão os demais encontros serão divulgados nos próximos dias.