Sem quórum, Câmara Municipal adia decisão sobre porte de arma em plenário

A sessão da Câmara Municipal de Goiânia da última quinta-feira (7/4) foi encerrada por falta de quórum. Mais uma vez, os vereadores deixaram o plenário sem esgotar a pauta do dia que continha, inclusive, projetos polêmicos. Um deles, que inclusive foi alvo de intensa discussão entre os parlamentares que conseguiram somar número suficiente para  ao menos dar início ao encontro, leva a assinatura de Ronilson Reis (Brasil 35).  

A matéria proíbe a posse e condução de armas de fogo nas dependências do Legislativo Municipal. O objetivo é garantir “mais segurança” aos parlamentares, especialmente em dias de discussões acaloradas.

A polêmica em relação ao texto começou depois que o vereador Sargento Novandir (Avante) decidiu usar a tribuna para comentar a matéria. “Nós vivemos no estado mais seguro do Brasil onde os policiais colocam suas vidas em risco para proteger os cidadãos e seus familiares. Agora temos na pauta, de novo, um projeto para desarmar a polícia e proibi-la de entrar na Câmara”.  

Na sequência, o parlamentar ainda indagou ao autor da proposta: “Vamos desarmar aquele que quer matar um pai de família, vamos desarmar o crime organizado, as facções e não as forças de segurança, vereador. Pense bem nesse seu ato. Se o problema é comigo, podemos fazer um acordo e eu deixo a minha arma no gabinete”. Na ocasião, Novandir ainda disse que o colega corre, com isso, o risco de “ficar marcado” como um “inimigo” das forças de segurança. 

Gabriela Rodart (DC), por sua vez, saiu em defesa do colega. “Isso está errado. O senhor é policial e entra com sua arma onde você bem entender. Vamos desarmar todos os nossos colegas aqui? Ainda bem que não falaram comigo sobre isso porque já conhecem a minha opinião sobre isso. É inadmissível o que está sendo discutido aqui nesta Casa”. 

Na contramão 

Da mesa diretiva, o vereador Anselmo Pereira pediu a palavra para dizer o oposto. Segundo ele, o parlamentar autor da proposta busca, com o projeto, evitar que o emocional “tome conta”. “O vereador Ronilson inspirou-se em um pensamento coletivo desse parlamento”. 

Como estratégia para obstruir a votação sobre a matéria, os que discordavam do texto pediram vista do processo. O pedido foi negado. Ao todo foram 10 votos favoráveis ao pedido e 12 contra. O vereador Thialu Guiotti, indignado, comentou: “eu sei que o projeto é polêmico, mas negar um pedido de vista a um parlamentar não é cabido ao parlamento”. 

Isaias Ribeiro (Republicanos) foi na esteira: “Quero me manifestar a favor deste pedido de vista pois vivemos uma democracia  É importante que o próprio vereador Novandir venha a pensar sobre o assunto”. 

Outros foram ainda mais radicais e repudiaram veementemente os contrários à proposta de Reis. “A arma do Parlamento é a fala. A força de segurança da Casa é maior do que qualquer parlamentar armado aqui dentro. Se alguém quer andar armado, tem que fazer concurso para a polícia e ir para o quartel. Respeito todas as forças de segurança, mas a partir do momento em que alguém se torna parlamentar a arma é a fala”, disse Santana Gomes (PRTB).

Mauro Rubem (PT) acompanhou o discurso do colega. “Não aceito a Polícia virar facista e aqui dentro o vereador tem que desenvolver a capacidade de argumento, tem que estudar e ler projeto. Essa deve ser a arma”. 

Ronilson Reis (Brasil 35), autor da matéria, disparou, por fim: “Só quem não tem leitura ou não foi alfabetizado não entende o teor desse projeto. Não temos poder de legislar para tirar as armas da Polícia. O que está em pauta é a proibição do uso de arma dentro do plenário por parlamentares. Há 30 dias um vereador dentro do parlamento meteu bala no outro, no Mato Grosso, por não conseguir dialogar”, rememorou. Na sequência, o plenário foi esvaziado e a sessão encerrada. A expectativa é de que a matéria volte à pauta na próxima terça-feira (12/4).