Caiado diz que encontro com Lula será busca por caminho comum e confirma reposição do ICMS na pauta
“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência”
Ronaldo Caiado (União Brasil) e os demais governadores do País se reúnem com o presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (27), em Brasília. Na quinta-feira (26), o Fórum de Governadores se reuniu na capital federal para definir uma pauta dos assuntos a serem tratados com o petista. Na ocasião, o goiano disse que o momento é de encontrar um caminho comum para todos.
“É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, reforçou. Como antecipado pelo Jornal Hoje, a questão da reposição das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações estará na pauta. Na gestão passada, o governo federal propôs e o Congresso aprovou a limitação do ICMS.
Durante o encontro com os gestores estaduais, Caiado disse que, em 2022, as perdas com as novas alíquotas do imposto chegaram a 39,2% da receita. “Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, expôs. Ainda segundo ele, a ideia de levar a questão a Lula não é encontrar uma solução imediata, mas ressaltar a urgência do tema.
“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, disse.
Possíveis pautas
Outra possibilidade de tema para a reunião com Lula é a questão dos programas sociais. A ideia seria de pensar as políticas locais, a fim de complementar as federais e não concorrer com elas. No Estado, por exemplo, existe o Mães de Goiás, Bolsa Estudante, Aluguel Social e mais.
Quase certo, também, é a discussão sobre a reforma tributária. Proposta do governo federal, esta visa sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e, assim, modernizar a arrecadação de tributos e impostos. Um dos intuitos é favorecer a competitividade das empresas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já prometeu que essa reforma sairia no primeiro semestre. As prioridades do titular são crescimento econômico e equilíbrio fiscal.
