Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023

‘Pautas gerais’ devem marcar encontro dos governadores com Lula

Desoneração tributárias, programas sociais e reforma tributária devem estar na pauta da reunião

Postado em: 25-01-2023 às 08h00
Por: Francisco Costa
Desoneração tributárias, programas sociais e reforma tributária devem estar na pauta da reunião. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) deverá participar do encontro dos 27 Chefes do Executivo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília, na próxima sexta-feira (27). Segundo fontes palacianas, o gestor não deverá levar pautas exclusivas de Goiás. Os assuntos abordados deverão ser comuns entre as unidades da federação. 

“Todos os governadores devem tratar da questão das desonerações tributárias, porque o governo federal tinha feito compromisso de compensar os Estados e não cumpriu ainda.” A promessa, no caso, tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No ano passado, o presidente Bolsonaro propôs e o Congresso aprovou a limitação do ICMS para reduzir, especialmente, os combustíveis. A ideia era de compensação aos Estados, o que não ocorreu. 

Continua após a publicidade

Vale lembrar, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou uma matéria do governo que taxa o agronegócio para compensar as perdas relacionadas ao ICMS. Contudo, o texto não recompõe o que foi perdido no ano passado.

Em dezembro, o governador disse que, por causa da mudança promovida pelo governo federal que alterou a alíquota do ICMS, Goiás perdeu R$ 2 bilhões no orçamento de 2022. Se nada fosse feito, seriam mais R$ 6 bi em 2023.

Outra possibilidade de tema para a reunião com Lula é a questão dos programas sociais. A ideia seria de pensar as políticas locais, a fim de complementar as federais e não concorrer com elas. No Estado, por exemplo, existe o Mães de Goiás, Bolsa Estudante, Aluguel Social e mais. 

Quase certo, também, é a discussão sobre a reforma tributária. Proposta do governo federal, esta visa sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e, assim, modernizar a arrecadação de tributos e impostos. Um dos intuitos é favorecer a competitividade das empresas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já prometeu que essa reforma sairia no primeiro semestre. As prioridades do titular são crescimento econômico e equilíbrio fiscal. 

Segundo encontro

Este é o segundo encontro de governadores com o presidente Lula. No último dia 9, os gestores se reuniram com o líder do Executivo Federal para tratar dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram a sede dos três Poderes, em Brasília. 

Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado foi representado pelo vice-governador, Daniel Viela (MDB). Caiado ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada em dezembro de 2022, mas, mesmo assim, deve participar do novo encontro com Lula, nesta sexta.

Mas sobre a reunião do dia 9, Vilela lembrou que o governador de Goiás, que foi deputado federal e senador, foi “grande opositor do PT e do próprio presidente Lula, mas que jamais deixou de reconhecer a lisura dos processos eleitorais”. De fato, Caiado foi um dos primeiros a reconhecer e parabenizar a vitória do petista, em 30 de outubro, apesar de ter apoiado Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Encontro desta sexta

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi quem confirmou o encontro com jornalistas no começo do mês. Segundo ele, a reunião já era verbalizada pelo presidente ainda na campanha. Ele afirma que o ato marcará a retomada do diálogo institucional entre a União, Estados e municípios.

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar”, declarou.

Veja Também