STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de participar de atos terroristas
Na ocasião, vândalos bolsonaristas depredadaram as sedes do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional
Por: Luan Monteiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participar dos atos terrorristas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos bolsonaristas depredadaram as sedes do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Os ministros analisam no plenário virtual da Corte essa terceira leva de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) até segunda-feira (8). Já na terça, começa a análise de mais 250 casos.
Até a manhã deste domingo, o placar na Corte era de 6 votos a 1, e três ministros ainda precisavam apresentar seus votos no sistema eletrônico. O STF está com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para tornar os 250 em réus. O voto foi seguido por Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça divergiu parcialmente.
No julgamento, os magistrados analisam individualmente a situação de cada acusado, apresentando um voto para cada denúncia, apontando se há ou não indícios de crimes.
Em seus votos, a presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que a PGR reuniu provas contra os denunciados. “A verdade é que as circunstâncias descritas pelo Parquet Federal, todas com esteio em lastro probatório mínimo, denunciam a possível existência, neste caso, de um vínculo associativo permanente – que se projetou desde o mês de outubro do ano de 2022 até a data da investida armada contra os Poderes Constitucionais, ocorridas em 08.01.2023 –, estabelecido com o aparente propósito de viabilizar, no contexto de um articulado programa delinquencial, a prática de uma série de delitos contra o patrimônio público e o Estado Democrático de Direito, em razão dos quais se constituiu e organizou-se, ao que tudo indica, a massa criminosa em questão”, escreveu.
