Busca por: "arcabouço"

233 resultados encontrados

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad

...Febraban serviu para o governo apresentar aos bancos a sua nova agenda econômica. Essa agenda, segundo ele, é pautada na reforma tributária, no arcabouço fiscal e em mudanças no crédito....

Editoria | Política

Controle fiscal

Em Davos, Haddad diz que vai apresentar nova regra fiscal ao Congresso no máximo até abril

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (17) que enviará uma nova proposta de arcabouço fiscal ao Congresso Nacional “no máximo, até abril”. O anunciou ocorreu durante...

Editoria | Política

Sistema

Governo normatiza correção em pedido de licença ambiental sem nova cobrança

...dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises das considerações de maior importância. O Sistema Ipê permite melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando...

Editoria | Cidades

Proposta

PEC da Transição passa pelo crivo da Câmara essa semana

...é um desastre anunciado, um escárnio com a responsabilidade fiscal”, disse Carlos Jordy (PL-RJ). “Existem quatro regras de um arcabouço fiscal: o teto de gastos; as receitas; o balanço equilibrado...

Editoria | Política

Revogaço

Governo de Goiás revoga 308 leis consideradas ultrapassadas

...reduzir o arcabouço normativo, eliminando leis que já tiveram exaurido seu conteúdo normativo – por exemplo, as que promoveram a transformação de órgãos públicos”, disse. A superintendente ainda acrescentou que,...

Editoria | Política

Democracia

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

...atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília. Há no país arcabouço...

Editoria | Variedades

Semad

Governo de Goiás realiza capacitação de municípios para licenciamento no Sistema Ipê

...do tempo médio para a conclusão do processo. O Sistema Ipê permite melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento...

Editoria | Cidades

Machismo

Desigualdade salarial: homens ganharam em média 31,6% a mais que as mulheres em Goiás

...capacidade das empresas, nivelando o campo de atuação e aumentando a eficiência, e levam a resultados mais equitativos, reduzindo a concentração da renda. O caminho é fortalecer o arcabouço regulatório,...

Editoria | Cidades

Pesquisa

IBGE começa teste nacional para o Censo 2022 e aposta na tecnologia; entenda

...Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os...

Editoria | Geral/Brasil

Violência contra Mulher

Violência contra a mulher: cerca de 98 mil mulheres foram vítimas no estado do Rio

...do arcabouço jurídico com leis mais rigorosas para os agressores e medidas que dão mais proteção às vítimas, mas também a implementação de programas dos órgãos públicos para enfrentar a...

Editoria | Mulheres

Foco econômico

O ministro dos “paraísos fiscais” cruza os braços (mas há saídas contra a crise)

...enrubesce por manter contas em paraísos fiscais. Além disso, retoma Borges, a virada exigiria “algumas mudanças importantes nas posturas do Executivo e da política econômica, bem como no arcabouço institucional...

Lauro Veiga Filho

Alta nos Preços

Sobre problemas econômicos, Bolsonaro diz que ‘nada é tão ruim que não possa piorar’

...ressaltou que não há muito o que fazer em razão do arcabouço normativo que rege a Petrobras. No início de 2020, Bolsonaro pressionou a estatal pelo aumento do preço da...

Editoria | Economia