...eram impossibilitadas de saírem do local ou tomarem qualquer atitude diante do temor por suas vidas. Clara, portanto, a consumação do crime de sequestro para fins libidinosos, diante do arcabouço...
...processo de fixação no arcabouço legislativo estadual das medidas facilitadoras de entendimento da sistemática tributária presente no dia a dia do empresário. No caso de alguns dos tributos estaduais terem...
...por meio do seguro-garantia, que é, no arcabouço legal brasileiro, o instituto que mais se assemelha ao mecanismo Performance Bond americano. O parlamentar cita que o 92° do artigo 56...
...dificuldades, como morosidade e burocracia aduaneira e alfandegária, além da complexidade dos documentos exigidos e do arcabouço legal que regulamenta as exportações, assim como o elevado custo do transporte. (Agência Brasil)...
...de compromisso com a disciplina fiscal. Qualquer mudança desse arcabouço de política macroeconômica é um risco muito grande”, disse. Guardia defendeu a proposta a independência do Banco Central. “O Banco...
...o TRT18, a adotar medidas rigorosas de contenção de gastos nos próximos anos. A comissão do concurso apontou a restrição ao aumento de despesas fundada em um arcabouço normativo que...
...com Eliton. No total, Caiado contabiliza ainda em seu arcabouço de alianças o PMN, PHS, PV, PSDC, PMB, PEN e PPL, dentro do que denominou de “Oposição para Mudar Goiás”....
...Coube aos três personagens fazerem a integração da economia, trazendo a racionalidade à construção do Estado e o desenvolvimento de um arcabouço institucional que possibilitou a modernização do Brasil. Com...
...sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”. “Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico...
...arcabouço, um novo sistema para a recuperação judicial no país em linha com o que prevalece hoje no mundo inteiro”, ressaltou. Para ele, a nova lei de falências representa uma...
...“Tomamos uma série de medidas visando reequilibrar as contas da Prefeitura e esperamos fazê-lo até maio de 2018, mas é fundamental que o município possa contar com esse arcabouço de...
...do Surrealismo, escrito por André Breton, em 1924. O texto questiona parâmetros de ‘normalidade’ no arcabouço ‘psicoprosaicocindido’ da sociedade contemporânea. A programação da noite também contará com manifestações musicais, poéticas...
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