Jurídica
Acordo de cooperação poderá aperfeiçoar prestação judicial ao cidadão
...exigido um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em caso de acidente, de doença profissional e de algumas situações específicas. Deputada Flordelis sofre, no STF, seu primeiro revés jurídico...
Manoel L. Bezerra Rocha