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Relatório do CNJ sobre inspeção nos presídios em Goiás e no TJGO – Parte 2

Em vistoria à Vara de Execução Penal Regional de Anápolis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou o seguinte: “o Magistrado é titular de uma Vara Cível e está designado...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Relatório do CNJ sobre inspeção nos presídios em Goiás e no TJGO – Parte 1

“Em grande parte dos estabelecimentos, constatou-se o remanejamento recente ou mesmo a transferência de pessoas privadas de liberdade. Quanto ao ponto, salienta-se que é realidade em Goiás a movimentação corriqueira...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro do STF propõe conciliação em ação sobre Tribunal de Contas de Goiás

...ano. Passado esse período, a proibição valerá para qualquer procedimento odontológico. Após muitas recalcitrâncias, TJGO implementará juiz das garantias O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Associação questiona controle da atividade policial regulada pelo CNMP

...anos. Rápidas Novos integrantes do TER em Goiás – O Órgão Especial do TJGO indicou os nomes dos desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro para integrarem ao TRE de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Associação questiona controle da atividade policial regulada pelo CNMP

...anos. Rápidas Novos integrantes do TER em Goiás – O Órgão Especial do TJGO indicou os nomes dos desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro para integrarem ao TRE de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Confusão

Juíza do TJGO determina prisão preventiva de bombeiro após tiroteio em bar de Alto Paraíso

A juíza Renata Farias Nacagami, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito...

Editoria | Cidades

Jurídica

Projeto prevê proteção a advogados vítimas de agressão no exercício da profissão

...de faltas cometidas por juízes, juízas e tabeliães. Rápidas Plantão Judicial TJGO – Os desembargadores Leobino Valente Chaves, Itamar de Lima e José Carlos de Oliveira são os responsáveis pelo...

Manoel L. Bezerra Rocha

IPTU da Capital

Prefeitura de Goiânia pode ser obrigada a devolver o valor do IPTU cobrado em 2022 ao contribuinte

...de forma favorável nesta quarta-feira (10) a um recurso movido pelo Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás (SINAT) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A...

Editoria | Cidades

Despejo

Governo aguarda nova decisão de despejo no Serrinha para retirada de 12 pessoas

...outubro de 2023 sob ordem de desocupação pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Ao todo, 12 pessoas permanecem no monte, mesmo algumas alegando terem recebido parte do auxílio governamental...

Editoria | Cidades

Agressão

Violência contra mulher continua sendo problema para 2024

...– Lei Maria da Penha na Escola” da Coordenadoria da Mulher do TJGO. De acordo com ela, esse projeto tem como objetivo treinar professores e professoras para abordar a questão...

Editoria | Cidades

Não Votaram

Vai e vem de empréstimo milionário promete acalorar debates na Câmara, em 2024

...recomendação do MPGO, porém, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, assinou uma decisão que derrubou a liminar que havia suspendido a tramitação do...

Editoria | Política

Dificuldade

Justiça suspende, autoriza, mas Câmara de Goiânia não vota empréstimo por recomendação do MP

...Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, autorizou a votação do empréstimo. O presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (PRD), contudo, optou por não votar o texto na noite...

Editoria | Política