...que o município persiste na reiteração das mesmas explicações, mesmo após seguidas intimações e imposição de multa, o que impõe ao Judiciário a obrigação de adoção de medidas excepcionais”, ponderou...
...2018, na Rússia. Desta vez, os incidentes ocorreram na partida contra a Bolívia, no dia 6 de outubro. A multa aplicada foi de 25 mil francos suíços (cerca de R$...
...de novembro a 15 de dezembro. O produtor é responsável tanto pela compra da vacina quanto pela aplicação da dose. Quem não imunizar o rebanho está sujeito a multa. O...
...de multa de R$ 2.934. Outros registros Além dos registros por embriaguez, durante a ação, 35 veículos foram recolhidos para o pátio da polícia por falhas diversas. Fora isso, nove...
...no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem 31. O número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de...
...a 0, respectivamente, foram declarados vencidos por ambos os adversários pelo placar de 3 a 0, além de uma multa no valor de R$ 9 mil para a Federação Boliviana. ...
...no exterior possam repatriar o dinheiro pagando imposto e multa. “Quero comunicar à Casa que propus ao presidente Michel Temer reabrir o prazo da repatriação para o próximo ano. Para...
...partido, que vão desde multa até a cassação do registro”, afirmou. Anistia O texto é repleto de polêmicas como as questões da permissão de uso de provas ilícitas e os...
...de búfalos. O produtor que não imunizar o rebanho está sujeito a multa. O valor varia de acordo com a unidade da federação. Em Minas Gerais, a multa por animal...
...Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa...
...será punido, mesmo se estiver com o carro parado em um semáforo. Assim os pontos na Carteira Nacional de Habilitação subirão de quatro para sete, e a multa que atualmente...
...de acordo com a lei, a pena varia de seis meses a um ano de prisão e a multa vai de R$ 5.320,50 à R$ 15.961,50 para os infratores”, ressalta....
Digite aqui o que deseja pesquisar
Fechar busca