...pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa. (Agência Brasil)...
Da redação Os motoristas que trafegam em rodovias federais já devem acender o farol baixo do veículo durante o dia a partir desta sexta-feira (21), sob pena de multa. No...
...judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o...
...mantêm legalmente bens e direitos no exterior podem declarar o patrimônio à Receita Federal pagando 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, em troca da anistia de crime...
...rodovias sinalizadas com farol apagado é infração média, que resulta em multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A aplicação da Lei do Farol havia sido...
...pessoas físicas e 34 de pessoas jurídicas, totalizando R$ 61,3 bilhões de recursos regularizados e R$ 18,6 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização. A Receita Federal alerta aos interessados na...
...de multa no valor individual de um décimo do salário-mínimo vigente. Os autos apontam 470 operações bancárias fraudulentas ao longo de 14 meses. De acordo com a denúncia do...
...favor do concorrente do PMDB. Uma das ações mais contundentes, da juíza Rozana Camapum, impôs uma multa de R$ 1,15 milhão para Iris e suspendeu a veiculação das pílulas neste...
...Renda e de 15% de multa em troca da anistia do crime de evasão de divisas. Uma das mudanças analisadas pela Câmara previa a repartição da arrecadação da multa com...
Wilton Morais A lei aprovada no município de Goiânia sobre lixo jogado nas vias públicas prevê multa de R$ 52 a R$ 1.034. Mesmo aprovada, a regulamentação da Lei Nº...
...o clube iria até 2018. Com a renovação, o salário do craque aumentou e, segundo a imprensa catalã, será o segundo maior do elenco, atrás apenas de Messi. A multa...
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