...uma multa de R$ 574,61 e perde sete pontos na carteira. “Os pontos nem precisam ser levados em conta porque é muito provável que o Departamento Nacional de Trânsito (Detran)...
...R$ 140.619,55. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima...
...dengue na cidade este ano. A partir deste mês, passa a valer em Goiandira a Lei Municipal nº 1.321/2016, que prevê multa para moradores que deixarem lotes abandonados e com...
...policiais para realizar a ação. Os proprietários de imóveis residenciais que negarem a entrada dos agentes receberão multa de R$ 4.791. Punição Marcus Antônio, declara que todas as unidades de...
...e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por...
...de descumprimento, será aplicada multa no valor de 20 mil as pessoas jurídicas e sés representantes jurídicos. Justiça A estudante de Jornalismo Elizangela Soares considera justa a suspensão porque...
...todo, R$ 250 mil aos cofres públicos e multa de R$ 2 milhões. Não podem ainda ocupar cargos públicos ou firmar contratos por uma década. Climão Senadores já apontaram ontem...
...o pátio da PRF e permanecerá apreendido até que haja a regularização da placa. Além disso, o condutor do veículo foi autuado com uma multa no valor de R$ 127. ...
...a divulgar a proibição da pesca em seu site e na imprensa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento. (Agência Brasil) Foto: reprodução...
...Cascavel são únicos no mundo, pois existem casas que estão localizada à quatro metros abaixo do nível dos rios. O artigo 74 do Decreto 6.514/2008 prevê multa de R$ 10...
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo...
...das obrigações acordadas, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 10 mil por contrato mantido de forma irregular. Começo Pelo acordo, a Saneago se comprometeu, a partir de...
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