...informou outro site de noticias do Irã. O Irã impõe pena de morte a traficantes e traficantes de drogas reincidentes, mas administra uma série de programas de reabilitação para viciados....
...cuja pena pode variar de dois a cinco anos de prisão”, afirma. Em nota enviada ao jornal O Hoje, o Hapvida diz que o compromisso da empresa é “sempre prestar...
...ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena...
...Disse, ainda, que deveria ter sido realizada perícia médica sob pena de violar o devido processo legal e caracterizar-se o cerceamento de defesa. O relator, desembargador federal Rui Gonçalves, destacou...
...Erika Hilton solicitou a responsabilização criminal do parlamentar por violência política de gênero. Trata-se de um crime que prevê uma pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de...
...a pena amar. A letra diz: “Cê tá com medo e eu também tô, E quem não ficaria, Depois de tanto dar amor, Pra quem não merecia, Coração bate calejado,...
Ex-prefeito de Trindade, Jânio Darrot (MDB) disse ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) que toparia disputar a prefeitura de Goiânia, “pois é um projeto que vale a pena”. O empresário...
...aplicação da pena de multa ao infrator ambiental à prévia imposição da penalidade de advertência. “O aspecto decisivo eleito pela apontada lei para balizar a cominação das sanções administrativas por...
...– Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Ele lembrou que, pela leitura, a pessoa encarcerada pode diminuir a pena. Pelo...
...fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado”. Esse tipo de crime foi definido pela...
...ele foi autuado por homicídio culposo ao volante pela a influência de álcool. Segundo o Delegado Adjunto da DICT, Hellyton Carvalho a pena para esse delito é de 5 a...
...vale a pena se vestir com roupas leves, acessórios como prata 925 e um bom filtro solar. Além da beleza natural aprimorada pela chuva, esta estação traz consigo uma série...
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