Busca por: "Congresso"

5411 resultados encontrados

Para Gilmar Mendes, cenário político influencia ação contra chapa Dilma-Temer

...o direito a concorrer a novas eleições, inclusive o pleito indireto, com votação no Congresso Nacional, que poderia ser convocado no caso de vacância da Presidência. “Em tese, o tribunal...

Editoria | Política

Política

Ações sobre aborto voltam ao debate no STF

...a gravidez. Ela defende que a decisão sobre a questão cabe ao Congresso e não ao STF. “O Congresso Nacional é onde estão os nossos representantes, ele representa a população...

Editoria | Política

Corte

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

...cabe ao Congresso e não ao STF. “O Congresso Nacional é onde estão os nossos representantes, ele representa a população brasileira. A imensa maioria da população é contra legalizar o...

Editoria | Política

Meio Ambiente

Perto de completar cinco anos, Código Florestal ainda tem pontos a implementar

...O que diz o Código Depois de intenso debate no Congresso Nacional, o Código Florestal foi sancionado em maio de 2012 e é a principal legislação que regula o uso...

Editoria | Cidades

CELEBRAÇÃO

Telefone completa seus 141 anos de existência

...junho de 2002, pelo Congresso dos Estados Unidos. Meucci foi inventor do telégrafo, aparelho que serviu de base para o surgimento do telefone. De acordo com a história, o inventor...

Editoria | Essência

SOLENIDADES

Projeto quer Dia do mestre de cerimônias

...projeto. Previdência Durante o Pequeno Expediente, ontem (10), o deputado Luis Cesar Bueno (PT) subiu à tribuna para expressar a contrariedade à proposta que o governo federal enviou ao Congresso,...

Editoria | Política

Redução

Governo elabora medidas para reduzir demandas judiciais

O secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, informou hoje (10) que o Executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional até julho uma proposta de mudança que priorize a resolução...

Editoria | Política

Brasil

Temer diz que quer ser lembrado na história pelos serviços prestados ao país

...as dificuldades para aprovação da reforma da Previdência, o presidente voltou a defender que ela seja aprovada “tal como está” no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo federal encaminhou a...

Editoria | Política

Emenda

Relator admite que reforma da Previdência deve sofrer alterações

...modificações, o que é plenamente compreensível”, disse Maia. O texto, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido críticas de deputados da base aliada e...

Editoria | Política

Previdência

Comissão debate impacto da reforma da Previdência para servidores públicos

...a realização de reformas anteriores no sistema previdenciário da União. Para ele, a nova reforma encaminhada pelo governo ao Congresso rompe com “expectativas legítimas de direito” dos servidores públicos. Segundo...

Editoria | Política

Reforma Trabalhista

Ministro diz que proposta da reforma trabalhista tem consenso

...e no Senado. “A terceirização é uma pauta que está sendo conduzida pelo Congresso. Como a terceirização é tema de diversos projetos que tramitam no âmbito da casa, não temos...

Editoria | Política

Dia das Mulheres

Das 130 premiações do Nobel da Paz, 17 foram para mulheres

...a receber o prêmio. De acordo com artigo publicado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Bertha ajudou a organizar o primeiro Congresso Internacional de Paz, em Viena (1891), e...

Editoria | Essência