Busca por: "Fachin"

755 resultados encontrados

Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

...for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma...

Editoria | Política

Descriminalização

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

...Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não...

Editoria | Cidades

STF

Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência; STF suspende julgamento

...o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com Marco Aurélio, o curso...

Editoria | Política

linha sucessória

Supremo inicia julgamento de ação que pode impedir réu de assumir Presidência

...cargo de Renan Calheiros, que é alvo de 11 inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF. Em 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas...

Editoria | Política

Câmara

STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência

...o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas denúncias contra Renan para que os demais ministros decidam em conjunto se o peemedebista deve se tornar réu. Na denúncia relatada...

Editoria | Política

desaposentação

Supremo decide pela ilegalidade

...da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso,...

Editoria | Política

Previdência

Desaposentação é ilegal, decide Supremo

...recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto...

Editoria | Política

Ação

STF autoriza prisão após condenação na segunda instância

...Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia. O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em...

Editoria | Política

Decisão

STF suspende novamente julgamento sobre remédios de alto custo

...condições de ir a juízo não tem mais valor dos muitos que são invisíveis para o sistema de Justiça”, disse Barroso. O ministro Edson Fachin entendeu que o Judiciário pode...

Editoria | Política

mandato

STF nega mais uma liminar para interferir em votação sobre cassação de Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã de hoje (12) mais um pedido de liminar para interferir na votação sobre a perda de mandato do...

Editoria | Política

Cassação

Mantido processo contra Cunha

...razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux,...

Editoria | Política

Eduardo Cunha

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

...for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz...

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