Busca por: "Fachin"

767 resultados encontrados

Jornalista é impedido de doar sangue por ser homossexual

...vida, atividade profissional, condição socioeconômica, cor ou etnia, dentre outras, sem prejuízo à segurança do receptor”. STF Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,...

Editoria | Cidades

Decisão

STF mantém prisão de condenado em 2ª instância

...a seguir a decisão. No início do mês, o ministro Edson Fachin desfez uma decisão liminar concedida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que soltou o ex-prefeito de Marizópolis (PB)...

Editoria | Política

CONCURSO

Tatuagem não pode eliminar candidatos

...Dias Toffoli, Edson Fachin e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A única voz dissonante no julgamento foi a do ministro Marco Aurélio. "Não se trata de concurso qualquer, mas...

Editoria | Cidades

Eleições 2016

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

...por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o...

Editoria | Política

Política

Dilma diz que PT é quem deve explicar ilegalidades

...acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diante das informações prestadas, Gilmar Mendes decidiu enviar cópia da documentação ao STF, para o ministro Edson Fachin, relator de uma...

Editoria | Política

acordo

Governo vai enviar ao Congresso substitutivo sobre dívida dos estados

...relator da ação, ministro Edson Fachin, que disse anteontem (30) ter recebido da União informações sobre o acordo firmado com os estados. A União pediu que as liminares fossem revistas...

Editoria | Política

inquérito

Fachin nega pedido para retirar sigilo de inquérito contra Renan Calheiros

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (24) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo do inquérito no qual o presidente do Senado,...

Editoria | Política

crime

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

...Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.“Ninguém deve achar que a incivilidade,...

Editoria | Política

Inquérito

Renan, Raupp, Barbalho e Jucá na mira do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou ontem abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR)...

Editoria | Política

Prisão preventiva

STF acelera julgamento de deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levará a julgamento uma ação na qual partidos políticos pedem que sanções, como a prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares,...

Editoria | Política

propina

Renan, Jucá e Barbalho na mira da PGR

...de Justiça no STF e tem como relator o ministro Edson Fachin. Segundo Janot, Delcídio do Amaral disse na delação que houve pagamento de “ao menos R$ 30 milhões, a...

Editoria | Política

mandato parlamentar

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprova afastamento de Cunha

...Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin,...

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