Busca por: "stj"

1375 resultados encontrados

Terceira Seção do STJ não considera crime a importação de poucas sementes de maconha

Manoel Rocha Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para...

Editoria | Cidades

Doença rara

Governo Federal constata erro ao transferir R$ 6,6 milhões para Kyara

...Tribunal de Justiça (STJ). E, foi feita na tarde de quinta-feira (15). Depois da emissão da ordem bancária ficou constatado que houve erro no número da conta informada pela família....

Editoria | Cidades

Jurídica

STF assegura direito a banho de sol a todos os presidiários

...Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (“Regras de Nelson Mandela”). Taxa de conveniência O STJ readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou que a cobrança...

Editoria | Cidades

Jurídica

Garantida permanência em plano de saúde a ex-empregado

Manoel Rocha A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais...

Editoria | Cidades

Jurídica

Deputado pretende criminalizar o que ele chama de “ideologia de gênero”

...apartamento desabitado A Quinta Turma do STJ entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem mandado judicial, em apartamento que não revela sinais de habitação e sobre...

Editoria | Cidades

Jurídica

Preso aprovado no Enem tem direito a redução de pena

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para determinar que o juízo da execução analise a remição de pena de um detento com...

Editoria | Cidades

Jurídica

Projeto prevê criação dos juizados especiais criminais digitais

...de seu imóvel residencial. A mulher gestante na lei de organização criminosa Para a Sexta Turma do STJ, o requisito “não ter integrado organização criminosa” previsto no inciso V...

Editoria | Cidades

Jurídica

Ministra do STJ toma posse como nova Corregedora Nacional de Justiça

...nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades. O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente do...

Editoria | Cidades

Fundo Partidário

Recursos do fundo partidário são impenhoráveis, decide STJ

...é justificada pela natureza pública dos recursos repassados ao fundo, cujo patrimônio é protegido de qualquer constrição judicial. O Relator do recurso dos partidos no STJ, o ministro Luis Felipe...

Editoria | Cidades

Cidades

STJ determina seguimento de ação sobre crime de tortura durante a ditadura

Manoel L. Bezerra Rocha A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise novamente ação civil pública contra três...

Editoria | Cidades

Jurídica

STF referenda decisão liminar sobre incentivos a candidatos negros

...propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de forma proporcional à quantidade de candidatos negros de cada partido. Danos extrapatrimoniais Para a Sexta Turma do STJ a comercialização de...

Editoria | Cidades

Jurídica

Projeto prevê penas mais graves a quem usa drogas na presença de crianças

...sessão do Plenário Virtual. Decisão em recursos repetitivos Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a...

Editoria | Cidades