Legislação Lula veta trechos do novo Licenciamento Ambiental e mantém regras mais rígidas Presidente barrou 63 dispositivos que interferem nas normas para empreendimentos de risco, proteçã...
Câmara dos Deputados Plenário aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental O texto deverá ser avaliado e submetido a sanção presidencial
Em tramitação Câmara adia votação do Licenciamento Ambiental, que deve voltar à pauta nesta quarta (16) Deputados divergem sobre impactos da proposta, que flexibiliza regras e simplifica procedimentos de ...
Câmara dos Deputados Licenciamento Ambiental marca disputa entre governo e oposição Inclusão da mineração de grande porte e menos burocracia para empreendimentos são alguns dos pon...
Política ambiental Projeto que “afrouxa” licenciamento ambiental tem apoio de Goiás Proposta polêmica abre caminho para autolicenciamento e tem apoio de Davi Alcolumbre, agronegócio ...
