Tramitação Projeto de Lei autoriza delegados a solicitarem medidas diretamente à Justiça Proposta moderniza investigações, permitindo que delegados apresentem medidas diretamente
PL Projeto destina 5% das multas de trânsito para educação O objetivo é qualificar profissionais e combater acidentes. O texto será analisado por comissões ...
Reação Projeto de Lei aumenta pena para crimes em situações de calamidade De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir a prática de crimes durante situações de calam...
Meio Ambiente Projeto de deputados aumenta punição para quem causar morte de animais com veneno A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais
Projeto de Lei Reforma Tributária deve movimentar segundo semestre Plano do governo federal é começar implementação do novo molde de tributação em 2025
PL dos Concursos Senado aprova PL que permite concursos com provas on-line Matéria que cria normas gerais para concursos públicos tramitava na casa há mais de 20 anos
Projeto de Lei Deputado apresenta PL para criar dia do ‘Orgulho Heterossexual’ Autor do projeto é o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP)
Defensivo agrícola Projeto de lei no Senado pode expor sociedade a agrotóxicos de alto risco, diz MPT Proposta altera profundamente o regime de produção tanto no controle, quanto no uso do agroquímic...
Projeto de Lei Vitor Hugo quer anistia para participantes de atos antidemocráticos Na justificativa, deputado afirma que as manifestações são legítimas e não tem caráter golpist...
Pesquisa Câmara pode ampliar multas para institutos que apresentarem pesquisas “erradas” Tema foi objeto de reunião na última semana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ...
EsportesFique por dentro LUTO Quem era Isabelle Marciniak, ginasta campeã brasileira que morreu aos 18 anos em Curitiba Thais Muniz
EssênciaFique por dentro ESTREIA NO NATAL Que horas estreia os novos episódios de Stranger Things na Netflix? Thais Muniz
