Imbróglio no Porto Seco
Receita Federal anuncia vencedora da disputa da licitação do Porto Seco de Anápolis
Por: Sheyla Sousa
Igor Caldas
Especial para O Hoje
O resultado da disputada concorrência sobre a gestão do Novo Porto Seco de Anápolis foi apresentado na última segunda-feira (10), pela Receita Federal. A vencedora da disputa foi a Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda. A principal concorrente do processo licitatório, a Porto Seco Centro Oeste S/A, que ainda opera o entreposto, considerou a homologação do processo favorável à sua concorrente, resultado de uma decisão de juízo monocrático que determinou a validade da certidão de uso de solo apresentada pela Aurora da Amazônia Terminais e Serviços no último dia 15.
De acordo com a Porto Seco Centro Oeste, a decisão foi tomada de forma precipitada e não considerou a repercussão, ignorando o princípio contraditório e não permitindo a ampla defesa das partes envolvidas.
A empresa acusa a vencedora do processo licitatório de não cumprimento do edital da concorrência. “A Aurora não cumpriu os requisitos previstos no edital do certame, ao apresentar certidão de uso de solo irregular de uma área inapropriada para construção de uma nova Estação Aduaneira de Interior, ferindo assim a legislação municipal e o também Plano Diretor do município”, afirma a nota.
Assinatura do contrato
A Porto Seco Centro Oeste ainda afirma que a certidão havia sido anulada pelo Conselho Municipal de Anápolis, mas depois foi validada por meio de liminar na Justiça. A empresa continua operando o Porto Seco de Anápolis e considera a perda da disputa licitatória apenas após a assinatura do contrato em Brasília (DF).
A nota ainda ressalta que o corpo jurídico da Porto Seco Centro Oeste já tomou todas as providências cabíveis na esfera federal para reverter a decisão, como feito anteriormente, causas nas quais obteve sucesso devido à lisura e transparência de seus atos no decorrer do processo licitatório.
Corrida conturbada
A empresa homologada como vencedora no certame licitatório, Aurora da Amazônia Terminais e Serviços, afirma que o contrato será assinado até o fim desta semana e ressalta que a corrida até a decisão foi conturbada e marcada por vários recursos contra sua proposta comercial.
De acordo com a empresa, que considera que deve ser a próxima a operar e gerir o Novo Porto Seco de Anápolis, o processo licitatório não cabe mais recursos por parte da segunda colocada. “A Porto Seco Centro Oeste não é parte no processo judicial e não pode recorrer. A União e o município, que são as partes no processo, não recorreram e estão cumprindo a decisão”, diz nota divulgada pela Aurora da Amazônia.
Além disso, afirma que as obras para construção do Novo Porto Seco de Anápolis serão iniciadas imediatamente após a assinatura do contrato na Capital Federal. Os trabalhos terão investimentos no aporte de R$ 80 milhões e prometem criar cerca de 1.500 empregos (diretos e indiretos).
