Preços dos combustíveis começam a cair

Menos de 24 horas depois de o governador Marconi Perillo
intervir com medidas administrativas contra o aumento abusivo dos combustíveis
em Goiás, os preços da gasolina e do etanol começaram a cair nos postos na última
sexta-feira (17) e sábado (18). Além de determinar que o Procon Goiás apertasse
o cerco contra os reajustes, o governador decidiu divulgar a composição
tributária dos combustíveis e publicar tabela diária de preços no site da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“O Governo de Goiás continua acompanhando o trabalho de
investigação do Procon. Reafirmo que estamos do lado do consumidor”, disse
Marconi em postagem para os internautas no Facebook
(www.facebook.com/MarconiPerillo), no Instagram (@MarconiPerillo) e no Twitter
(@MarconiPerillo). As duas novas medidas foram anunciadas na sexta-feira (17) e
no mesmo dia os postos começaram a reduzir os preços, conforme mostrou a
imprensa do Estado.

“Após onda de aumento, posto vende litro do etanol
abaixo de R$ 3,00 em Goiânia”, informou o Popular. O jornal também
noticiou decisão da Justiça favorável a pedido de liminar interposto pelo
Procon para que 60 postos baixassem os preços. Na terça-feira (14), Marconi
determinara que o órgão de defesa do consumidor tomasse medidas judiciais
contra onda de aumentos.

As medidas de Marconi foram apresentadas pela imprensa como
a “abertura da caixa preta” dos preços dos combustíveis. A Sefaz
consultou a Procuradoria-Geral do Estado sobre o procedimento de detalhamento e
divulgação da composição tarifária e obteve parecer favorável, segundo o qual
não há sigilo fiscal em matéria tributária de interesse e defesa do direito do
consumidor. O relatório da Fazenda demonstra que a política tributária do ICMS
não é responsável pelos aumentos.

A tabela de composição dos preços mostra que a onda de
aumento é resultado de reajustes aplicados pela Petrobras no preço dos
combustíveis na distribuição e de ampliação da margem de lucro na venda do
diesel, do etanol e da gasolina, especialmente as do tipo comum, pelos postos
de gasolina. “A alta nos combustíveis não tem relação com a política
tributária do ICMS”, disse na sexta-feira o superintendente da Receita do
Estado, Adonídio Vieira Neto.

Em postagens em suas redes sociais, o governador Marconi
Perillo falou sobre as medidas. “Esta sexta-feira foi de significativo
avanço em favor do consumidor, na crise dos combustíveis, em Goiânia”,
disse Marconi. “A Justiça acatou ação civil do Procon-GO e determinou que
60 postos reduzam o preço do etanol e retomem a margem de lucro registrada em
julho desse ano”, afirmou.

O governador relatou ter “determinado que a Sefaz
publique diariamente, em seu portal, a média dos preços praticados por todos os
postos de combustíveis do Estado que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica do
Consumidor”. Afirmou ainda aina que “a Sefaz também está publicando o
histórico de alíquotas do ICMS”. Marconi afirmou que “essas ações
estão dando mais transparência ao processo de venda do combustível no
Estado” e que “o Governo de Goiás continua acompanhando o trabalho de
investigação do Procon. Reafirmo que estamos do lado do consumidor”.