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Mundo
Estupro
11/10/2017 | 17h32
Índia derruba legislação que permitia sexo com esposas menores de idade
Um levantamento feito em 2014 pela Unicef dá conta de que país abriga cerca de 1/3 dos casamentos infantis realizados em todo o mundo

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal da Índia, nesta quarta-feira (11) definiu que manter relações sexuais com uma esposa menor de 18 anos de idade é ilegal. O ato passará a ser considerado como estupro.

A legislação do país, que já previa anteriormente a proibição de  casamentos com meninas com menos de 18 anos e meninos com menos de 21, tende a ser endurecida, principalmente em regiões mais pobres do país, como em áreas rurais e atrasadas em meio a normas sociais patriarcais.

Anteriormente, a medida considerava estupro o sexo consentido com uma garota menor de 16 anos. Uma exceção, derrubada hoje, no entanto, havia sido feita para a relação sexual entre homens e suas respectivas esposas que tivessem idade entre 15 e 18 anos.

Um levantamento feito em 2014 pela Unicef dá conta de que a Índia abriga cerca de 1/3 dos casamentos infantis realizados em todo o mundo. Na última vez em que o relatório nacional de saúde da família foi publicado houve um declínio significativo do número de noivas menores de idade, caindo 200% - em 2006, o número chegava a 47%.

Mesmo com esforços para que tais tradições sejam quebradas e direitos preservados, a Índia segue entre as nações com as maiores taxas deste tipo de prática, seguida por Níger, República Centro-Africana, Chade, Mali, Bangladesh, Burkina Faso, Guiné, Sudão do Sul e Moçambique. 

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