Índia derruba legislação que permitia sexo com esposas menores de idade

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal da
Índia, nesta quarta-feira (11) definiu que manter relações sexuais com uma
esposa menor de 18 anos de idade é ilegal. O ato passará a ser considerado como
estupro.

A legislação do país, que já previa anteriormente a
proibição de  casamentos com meninas com
menos de 18 anos e meninos com menos de 21, tende a ser endurecida,
principalmente em regiões mais pobres do país, como em áreas rurais e atrasadas
em meio a normas sociais patriarcais.

Anteriormente, a medida considerava estupro o sexo
consentido com uma garota menor de 16 anos. Uma exceção, derrubada hoje, no
entanto, havia sido feita para a relação sexual entre homens e suas respectivas
esposas que tivessem idade entre 15 e 18 anos.

Um levantamento feito em 2014 pela Unicef dá conta
de que a Índia abriga cerca de 1/3 dos casamentos infantis realizados em todo o
mundo. Na última vez em que o relatório nacional de saúde da família foi
publicado houve um declínio significativo do número de noivas menores de idade,
caindo 200% – em 2006, o número chegava a 47%.

Mesmo com esforços para que tais tradições sejam
quebradas e direitos preservados, a Índia segue entre as nações com as maiores
taxas deste tipo de prática, seguida por Níger, República Centro-Africana,
Chade, Mali, Bangladesh, Burkina Faso, Guiné, Sudão do Sul e Moçambique.