Faltosos terão o ponto cortado

Venceslau Pimentel

O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), disse ontem em entrevista à imprensa que vai apresentar durante a sessão de hoje um projeto de resolução prevendo corte de ponto dos deputados que faltarem às sessões no Plenário, sem apresentar justificativa. Ele explicou que o objetivo é assegurar o quórum necessário nas votações e, ao mesmo tempo, estimular a frequência dos parlamentares na Casa durante a análise de processos legislativos em apreciação.

Vitti adiantou que a proposta, ao longo de sua discussão, poderá ser modificada, caso venha a receber emendas dos demais deputados. “Nós precisamos criar um mecanismo para que a gente possa ter aqui na Casa um maior comprometimento”, defendeu, observando que os deputados assíduos vêm sendo penalizados, em detrimento dos faltosos.

O presidente da Alego revelou que o corte de ponto, ou seja, no salário do parlamentar, é resultado de uma pesquisa junto a outras Casas Legislativas do país que já utilizam mecanismo semelhante para controlar a presença de parlamentares durante as sessões plenárias.

O tucano explicou que a proposta vai estabelecer um percentual de frequência nas sessões dentro do mês para determinar se haverá ou não o corte de ponto, quando não houver justificativa. Quem comparecer, por exemplo, a 90% das sessões pode sofrer um corte de 10% em seus subsídios, e assim por diante, na mesma proporção.

Uma vez aprovado o projeto, Vitti salientou que caberá à Diretoria Parlamentar fazer o controle da frequência ou da ausência do parlamentar para adotar ou não o corte salarial.

Já em relação à apuração do registro indevido de presença do deputado Gustavo Sebba (PSDB) na reunião da Comissão Mista, na semana passada, o presidente da Assembleia disse que está aguardando o relatório de uma equipe técnica da Casa instaurada para apura o que aconteceu naquela data, se um registro indevido ou falha no equipamento.

Ele se posicionou contrário à sugestão de alguns parlamentares, que defendem que órgãos externos, como a Polícia Civil, investiguem o caso. É o que defende, por exemplo, o deputado Humberto Aidar (PT), presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. Ainda anunciou que hoje terá reunião com uma delegada da Polícia Técnico-Científica, para discutir uma possível colaboração na apuração do caso.

Para Vitti, essa busca externa não está no bojo das prerrogativas de um deputado, e cita que o Conselho de Ética “tem absoluta condição de apurar isso”. “Eu não estou aqui nem para proteger e nem para punir deputado. Eu quero que as coisas sejam apuradas. Agora, é claro que você precisa ter a culpa material, não dá para punir pelo “achômetro”, pontuou.

Na entrevista, o presidente assegurou que a Assembleia está aberta à apuração de forma transparente, mas lembrando que ainda não há qualquer evidência de que um parlamentar possa ter usado a senha de um outro colega. E enfatizou: “Não estou aqui para esconder nada e em breve vou apresentar um relatório conclusivo sobre o caso, e já estamos adotando a biometria como única forma de registro de presença”, finalizou.

Gustavo Sebba comentou ontem o assunto. Ele negou, com veemência, ter repassado sua senha para registro de presença na Comissão Mista por outra pessoa na data do episódio. “Nossa senha é individual e acho que isso pode ter sido um erro técnico ou de digitação”, ponderou. Humberto Aidar, presidente do Conselho de Ética, disse que vai pedir auxílio da Polícia Técnico-Científica na apuração do caso. “Vamos solicitar alguns peritos para analisar a gravação da sessão e elucidar isso, que acho ser um crime grave”.